Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 25.532,00

Autor

EDENIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Outros

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de EDENIAS DOS REIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EDENIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

EDENIAS DOS REISCPF

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 63.604,73

Autor

EDENIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EDENIAS DOS REIS em 20/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 63.604,73

Autor

EDENIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2024 (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENIAS DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edenias Dos Reis Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Executado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001290-77.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: EDENIAS DOS REIS Advogado(s): MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE30628) EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZ... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2012

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 56.812,83

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVACPF

CARLOS LUIZ NOVASKICPF

AROLDO CHERBISKICPF

JULIO CESAR SILVA BERNARDINOCPF

JOZINALDO ELIAS SOARESCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA LAZOF· OAB PR 19302· CPF 608.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Outros

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENIAS TEIXEIRA GUIMARãESCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Autor:

IZABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO· OAB PR 42239· CPF 874.***.***-53

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO· OAB PR 42239· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal