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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDENILSON FERREIRA GOULART (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

ANA WALKIRIA FRANCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841415/SP (2025/0023955-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JOSE DIONISIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO - SP270784 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ DIONISIO DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a qual inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmul... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAYLON VINICIUS DANTAS DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDENILSON PEREIRA BRAZCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE DELITOS TOXICOS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

Advogados

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDENILSON PEREIRA BRAZ em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

ADMILSON DE JESUSCPF

JOSE GENILDO SILVA SANTOS

EDENILSON

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Outros

RODRIGO CAVALCANTE LIMA· OAB SE 9819· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN/SECNPJ

PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUSCPF

JOSE GENILDO SILVA SANTOS

EDENILSON

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA ISABEL NASCIMENTO TELESCPF

Reu

JANDIRA

EDENILSON

Advogados

Autor:

EDIVAL NUNES DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB SE 7062· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES

EDENILSON DA COSTA SANTANACPF

Reu

EDENILSON

Advogados

Autor:

CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7441· CPF 111.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS MENDES· OAB SE 5545· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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