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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EDER BATISTA RODRIGUES

Outros

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

AMIRALDO NUNES PARDAUIL· OAB PA 7158· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDER BATISTA RODRIGUES

JADERSON CARVALHO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Outros

AMIRALDO NUNES PARDAUIL· OAB PA 7158· CPF 033.***.***-00

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER BATISTA RODRIGUES

JADERSON CARVALHO DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

AMIRALDO NUNES PARDAUIL· OAB PA 7158· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 363.986,65

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

Reu

ANTONIO CARLOS FAITARONICPF

FAITARONI HOLDING DE GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 483.125,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

MACHIAVELLI, BONFA E TOTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 12.175,81

Autor

EDER BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

LETICIA MARIA DA SILVA TORQUATO· OAB TO 9655· CPF 037.***.***-69

Reu:

THAYS ADRYELLE MONTEIRO LOURENCO· OAB TO 7715· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000579-66.2024.8.27.2721/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: EDER BATISTA ADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 22/05/2026 - Conta Atualizada (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB GO 037243· CPF 049.***.***-97

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 099816· CPF 048.***.***-33

Autor:

CAROLINA MAIA SOARES SILVA· OAB MG 187427· CPF 110.***.***-05

Autor:

ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA· OAB MG 168542· CPF 112.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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