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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDER SACRAMENTO BORGESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS APARECIDA ARAUJO SILVA em 06/03/2023 23:59. (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIGAR DE SOUZA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

EDIGAR DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Informações (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

EDER SACRAMENTO BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 12.016,58

Autor

EDER DO SACRAMENTO SOUZACPF

DILSON DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANY LAPA DOS SANTOS· OAB BA 47848· CPF 007.***.***-76

Outros

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388

Último movimento: Decorrido prazo de EDER DO SACRAMENTO SOUZA em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 7.379,65

Autor

EDER DO SACRAMENTO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENIZE SIMONE LAPA SANTOSCPF

EDINALDO MIRANDA DE OLIVEIRACPF

FABIO AUGUSTO DA SILVA BATISTACPF

ROBERTO DA SILVA PEDREIRACPF

CLAUDENILSON DOS PASSOS DE SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA· OAB BA 26326· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Edmar Alan Silva Mota Advogado: Sara Berenice Arandas Rocha (OAB:BA26326) Interessado: Paulo Luiz Dos Santos Interessado: Olivio Bonfim Bahia Gomes Interessado: Eder Do Sacramento Souza Interessado: Edson Dos Santos Oliveira Interessado: Claudenilson Dos Passos De Santana Interessado: Roberto Da Silva Pedreira Interessado: Fabio Augusto Da Silva Batista Interessado: Edinaldo Miranda De Oliveira Interessado: Denize... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.256,00

Autor

EDER DO SACRAMENTO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (06/05/2026)

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