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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 3.517,05

Autor

EDENILSON PINHEIRO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 3.517,05

Autor

EDENILSON PINHEIRO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 3.517,05

Autor

EDENILSON PINHEIRO MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (16/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 114.000,00

Autor

SARAH OLIVEIRA DA VITORIA DA HORACPF

Reu

EDER

DELMARIO HARCHIBARTE PETERSCPF

JORDACHE CACAU SEABRACPF

PRISCILA SILVA TOZZICPF

Advogados

Autor:

YGOR BOAVENTURA NOBRE· OAB ES 28663· CPF 117.***.***-09

Reu:

FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA· OAB ES 23832· CPF 120.***.***-31

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JANDIRA CABRAL DE SOUZACPF

Reu

JOCEMALIA SANTOS ROSARIOCPF

PRISCILA SILVA TOZZI

EDER

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA LUCAS· OAB ES 29636· CPF 042.***.***-02

Autor:

MARIANA ROGERIA FIGUEREDO PORTELA· OAB ES 21226· CPF 128.***.***-61

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - juntada (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIZABETH JULIO COUTOCPF

ADANILTO FERREIRA DE JESUS LUIZ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIZABETH JULIO COUTOCPF

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (12/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 7.411,44

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 7.411,44

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 258.910,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 258.910,44

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO NORTE DO BRASIL - CENTRAL SICREDI CENTRO NORTECPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 48.573,15

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 16.088,62

Autor

EDER PEREIRA DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ROBERTO BERTTONI CIDADE· OAB RO 4178· CPF 221.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (31/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 48.962,20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 48.962,20

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000387-97.2020.8.11.0039. AUTOR: EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZ REU: BANCO PAN S.A. Aqui se tem procedimento comum cível. Os autos retornaram da Instância Superior. Desse modo, intimem-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Marcos André da Silva Juiz de Direito I... (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER HENRIQUE SILVA CAMPOS DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 21.752,27

Autor

EDER JUNIOR DE SOUZA NUNESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 21.752,27

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

EDER JUNIOR DE SOUZA NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JUNIOR DE SOUZA NUNESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004286-80.2023.8.11.0045.. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem delongas despiciendas, vê-se que o débito foi integralmente quitado (id. 154580550). Segundo o artigo 924 do Código de Processo Civil (CPC) a ação de execução pode ser extinta nas seguintes hipóteses: Art. 924.... (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JUNIOR DE SOUZA NUNESCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RAFAEL LOPEZ FARIAS· OAB RJ 160233· CPF 105.***.***-99

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (15/08/2024)

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