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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - PA

Reu

DHEISLON DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DHEISLON DA SILVA SANTOS em 07/03/2022 23:59. (14/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

EDER FRANCO ROSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA SILVA SIBADY

Reu

EDER FRANCO ROSACPF

Advogados

Reu:

DENNYS DA SILVA LUZ· OAB PA 25995· CPF 467.***.***-53

Reu:

ROBERTO MATEUS DA SILVA ANDRADE· OAB PA 30004· CPF 020.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Outros

CAICK PEREIRA LACERDA· OAB PA 33101· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de EDER FRANCO ROSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

BENEDITO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

ALLAN PATRICK SOUZA DA SILVACPF

RAONI DANIEL DIAS DA SILVACPF

WALLAS MONTEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HELMER SILVA RODRIGUES· OAB PA 25607· CPF 184.***.***-34

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

RONIVON SILVA MAIA· OAB PA 29033· CPF 012.***.***-80

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

EDER FRANCO ROSACPF

Advogados

Reu:

MARLIANE DA VEIGA SANTOS· OAB PA 30816· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 87.264,00

Autor

ROSA FRANCA DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 068087· CPF 455.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 87.264,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSA FRANCA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Reu:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Reu:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 068087· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01 (28/04/2026)

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