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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 17.500,00

Autor

GEAN ISIDORO FLORENCIOCPF

Reu

EDER FREITAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO RECH DUARTE· OAB SC 039209· CPF 076.***.***-29

Reu:

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN· OAB SC 056184· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

EDER FREITAS MACHADOCPF

Reu

GEAN ISIDORO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN· OAB SC 056184· CPF 052.***.***-75

Reu:

RENATO RECH DUARTE· OAB SC 039209· CPF 076.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

EDER FREITAS MACHADOCPF

Reu

GEAN ISIDORO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN· OAB SC 056184· CPF 052.***.***-75

Reu:

RENATO RECH DUARTE· OAB SC 039209· CPF 076.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (11/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDER FREITAS MACHADOCPF

Outros

FABIANO MARQUES DA SILVA· OAB SC 050115· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006688-41.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER FREITAS MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0 (06/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

BRUNO FERREIRA DOS SANTOSCPF

BENTA ROSANIA FRAINERCPF

AROLDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

APARECIDA VANETE DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRACPF

HELIO GOMES DA SILVACPF

ADINISIA DE OLIVEIRA ROMANICPF

MATILDE GOMES DA SILVACPF

VALERIO HENRIQUE ROMANICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAESTRI· OAB SC 054325· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal Urbano (03/02/2025)

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