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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃOCPF

GILSON FREITAS DE SOUSACPF

KELIANE PEREIRA DA SILVACPF

AGROPECUARIA PAU BRASIL LTDACNPJ

MARLIETE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA PEREIRACPF

JOAO ALCINO CARDOSO BATISTACPF

Advogados

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Autor:

JOSÉ FERNANDO VIEIRA GOMES· OAB TO 1806· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 52.294,38

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GILSON FREITAS DE SOUSACPF

SOUSA & VITOR LTDACNPJ

ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO VITORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5002536-52.2008.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se os autos de Pedido de Cumprimento de Sentença em desfavor de GILSON FREITAS DE SOUSA, SOUSA & VITOR LTDA, ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO VITOR, e EDICEU RODRIGUES DA SILVA. Dos compulsar dos autos, nota-se que a parte exequente requereu por meio da petição inclusa no evento 193, PET11, con... (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO VITORCPF

GILSON FREITAS DE SOUSA

SOUSA & VITOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

EMERSON FILHO SANTOS DE ANDRADESCPF

EDILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

ASTERIO SOUZA MAGALHAESCPF

GILSON FREITAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS· CPF 882.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO CLAUDIO DE PAULA BATISTA· CPF 166.***.***-00

Autor:

RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES· CPF 784.***.***-72

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Reu:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 95.962,02

Autor

EPAMINONDAS DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

GILSON FREITAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000627-79.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: EPAMINONDAS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B) REQUERIDO: GILSON FREITAS DE SOUSA ADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista levantamento do alvará, INTIMEM-se as partes acerca de eventual quitação da obrigação. Cumpra-se. Palmas, 18/02/2026. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito... (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAMINONDAS DE ALMEIDA SILVA

Reu

GILSON FREITAS DE SOUSA

Advogados

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Autor:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 01803

Autor:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 01242

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 1803· CPF 100.***.***-53

Reu:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 1242· CPF 211.***.***-25

Reu:

RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO· OAB TO 01803

Reu:

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO· OAB TO 01242

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITAS DE SOUSACPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

IRAN RIBEIRO· OAB TO 4585· CPF 826.***.***-49

Reu:

ANA PAULA BRANDAO BRASIL· CPF 520.***.***-10

Último movimento: Remessa Interna - CCRIM -> DISTR (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 143.376,72

Autor

ANTONIO FERNANDES DA ROSACPF

Reu

GILSON DE SOUSA FREITASCPF

BAR E RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDACNPJ

LUCAS ANTHONNIE DUARTE FREITASCPF

JOSELITA DUARTE FRANCO FREITASCPF

GSF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

MANUEL FERNANDES CERQUEIRA FILHO· OAB DF 55225· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 198.769,97

Autor

GSF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDACNPJ

GILSON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MANUEL FERNANDES CERQUEIRA FILHO· OAB DF 55225· CPF 669.***.***-53

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

ROSANE LEAL DA ROSA· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2023 (26/09/2023)

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