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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LELES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDER BERNARDES FERREIRA· OAB MG 118657· CPF 062.***.***-00

Reu:

EDER BERNARDES FERREIRA· OAB MG 118657· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 6004629-42.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: EDER LELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDER BERNARDES FERREIRA (OAB MG118657) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO RURAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. TEMA 629 DO STJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Ape... (15/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (04/03/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE REZENDE CAMARGOS· OAB MG 71845· CPF 792.***.***-53

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

LUCAS DE REZENDE CAMARGOS· OAB MG 71845· CPF 792.***.***-53

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim (04/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Limitação por Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LELISCPF

HUMBERTO PENNA ORSINICPF

VALE S.A.

Reu

EDER LELISCPF

VALE S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS DE REZENDE CAMARGOS· OAB MG 71845· CPF 792.***.***-53

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Autor:

MOARA LUISA PINTO PORTES· OAB MG 152091· CPF 070.***.***-41

Reu:

LUCAS DE REZENDE CAMARGOS· OAB MG 71845· CPF 792.***.***-53

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Reu:

MOARA LUISA PINTO PORTES· OAB MG 152091· CPF 070.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26030700301375700000143516981?instancia=2 (09/03/2026)

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