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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER TORRES GESSONICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDER TORRES GESSONI· OAB SP 420269· CPF 277.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Reu:

VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS· OAB SP 318476· CPF 310.***.***-27

Reu:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

Reu:

JOSE PEDRO ZACCARIOTTO· OAB SP 077275· CPF 051.***.***-76

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 073910· CPF 041.***.***-39

ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA· OAB DF 065653· CPF 001.***.***-60

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 064182· CPF 109.***.***-95

CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

KARINA ALMEIDA SILVA· OAB PA 020762

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no AREsp 2693820/SP (2024/0259942-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MAURICIO LUCENTI GEREMONTE ADVOGADOS: ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO - SP312166 ANA LAURA PACHECO VIEIRA PINTO - SP357074 JOSE PEDRO ZACCARIOTTO - SP077275 VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS - SP318476 LUCAS MATOS DE LIMA - SP449707 LAÍS CHAIN MARTINS - SP491815 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADOS: MEU... (18/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE· CPF 418.***.***-19

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 055905· CPF 039.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (10/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502973362019826011420250424115321 (24/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Autor:

VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS· OAB SP 318476· CPF 310.***.***-27

Autor:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

Autor:

JOSE PEDRO ZACCARIOTTO· OAB SP 077275· CPF 051.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação do selo ou sinal públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO (AGRAVANTE)

3. MAURICIO LUCENTI GEREMONTE (INTERESSADO)

Reu

FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO

MAURICIO LUCENTI GEREMONTECPF

Advogados

Autor:

KARINA ALMEIDA SILVA· OAB PA 020762

Autor:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Autor:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Autor:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 064182· CPF 109.***.***-95

Autor:

LUCAS MATOS DE LIMA· OAB SP 449707· CPF 470.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS· OAB SP 318476· CPF 310.***.***-27

Reu:

ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO· OAB SP 312166· CPF 020.***.***-28

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Reu:

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO· OAB SP 126739· CPF 251.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA· OAB SP 297393· CPF 373.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502973-36.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prevaricação - Mauricio Lucenti Geremonte - - FILIPE RODRIGUES DE CARVALHO - Vistos. Tendo em conta o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: VIVIAN FIGUEIREDO PIVA CESAR DE JESUS (OAB 318476/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA... (09/06/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 96.156,08

Autor

GEOVANNA ZANCANELLA BORLINCPF

Reu

FACE CAR VEICULOS/ W CASTELLI VEICULOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER TORRES GESSONI· OAB SP 420269· CPF 277.***.***-67

Autor:

TATIANA OLIVER PESSANHA· OAB SP 262766· CPF 220.***.***-84

Reu:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Reu:

HERICKPAVIN· OAB PR 39291

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACE CAR VEICULOS/ W CASTELLI VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HÉRICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANNA ZANCANELLA BORLINCPF

Advogados

Autor:

TATIANA OLIVER PESSANHA· OAB SP 262766· CPF 220.***.***-84

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HÉRICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Ver detalhes

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 96.156,08

Autor

GEOVANNA ZANCANELLA BORLINCPF

Reu

FACE CAR VEICULOS/ W CASTELLI VEICULOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER TORRES GESSONI· OAB SP 420269· CPF 277.***.***-67

Autor:

TATIANA OLIVER PESSANHA· OAB SP 262766· CPF 220.***.***-84

Reu:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Reu:

HÉRICK PAVIN· OAB PR 39291

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (08/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 213.553,70

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BEER SOUL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

FLAVIA FERRARESSO MARCONDESCPF

RENATA DE ANDRADE SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS· OAB SP 101119· CPF 064.***.***-12

Autor:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS· OAB SP 173936· CPF 071.***.***-06

Reu:

EDER TORRES GESSONI· OAB SP 420269· CPF 277.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VICTORIA BARBOSA SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDER TORRES GESSONI· OAB SP 420269· CPF 277.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 57.120,00

Autor

LERCILIA TORRES GESSONICPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Advogados

Autor:

EDER TORRES GESSONI· OAB SP 420269· CPF 277.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 124.055,64

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BEER SOUL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

RENATA DE ANDRADE SOARESCPF

FLAVIA FERRARESSO MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS· OAB SP 101119

Autor:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS· OAB SP 173936

Reu:

EDER TORRES GESSONI· OAB SP 420269· CPF 277.***.***-67

Reu:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAICON DE OLIVEIRA VIEIRA

FELIPE AUGUSTO SILVA MENEZES

Outros

EDER TORRES GESSONI· OAB SP 420269· CPF 277.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 2.764,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

EDER TORRES GESSONICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Autor:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO· OAB SP 234382· CPF 310.***.***-08

Autor:

SIMONE MATHIAS PINTO· OAB SP 181233· CPF 259.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (17/07/2022)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 2.764,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ

Reu

EDER TORRES GESSONICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CEZAR FLORIO· OAB SP 225384· CPF 135.***.***-99

Autor:

SIMONE MATHIAS PINTO· OAB SP 181233· CPF 259.***.***-10

Autor:

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO· OAB SP 234382· CPF 310.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2022 (28/03/2022)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 4.164,67

Autor

JAQUELINE BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

EDER TORRES LOPESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DOS SANTOS· OAB RJ 131620· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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