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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

EDER LEMESCPF

ESPOLIO DE JOSE LEMES FILHO

Outros

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 49.000,00

Autor

JOAO LUIZ BICALHO

Reu

JANE MARIA SOARES LEMOSCPF

JOSE RAIMUNDO LEMESCPF

Advogados

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Autor:

IGOR FERREIRA AUGUSTO· OAB MG 109922· CPF 034.***.***-83

Autor:

SILVIA MECHELANY VELOSO· OAB MG 90647· CPF 044.***.***-40

Autor:

MATHEUS CASTRO DE PAULA· OAB MG 178468· CPF 093.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 105056· CPF 041.***.***-03

Reu:

JOSE EDER LEMOS· OAB MG 35096· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ BICALHO

Reu

JANE MARIA SOARES LEMOSCPF

JOSE RAIMUNDO LEMESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA MECHELANY VELOSO

Autor:

IGOR FERREIRA AUGUSTO

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE

Reu:

LAZARO JOSE DE OLIVEIRA

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FARIA LEMOS

Reu:

JOSE EDER LEMOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO LEMESCPF

JANE MARIA SOARES LEMOSCPF

Reu

JOAO LUIZ BICALHO

Advogados

Autor:

JOSE EDER LEMOS

Autor:

LAZARO JOSE DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FARIA LEMOS

Reu:

LAURIE MADUREIRA DUARTE

Reu:

SILVIA MECHELANY VELOSO

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES

Reu:

IGOR FERREIRA AUGUSTO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA RIBEIRO DE LACERDA

Reu

ESPÓLIO DE VICENTE DE LACERDA CORRÊA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO RODRIGUES BRAGA JUNIOR· OAB MG 227667

Autor:

GERALDO MAGELA DA SILVA· OAB MG 108490· CPF 444.***.***-87

Autor:

CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO· OAB MG 38676· CPF 277.***.***-20

Autor:

GISELIA VASCONCELOS BICALHO RAMOS· OAB MG 42700

Autor:

SAMUEL AUGUSTO DE FREITAS MOURAO· OAB MG 194505

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MAGNO RODRIGUES BRAGA JUNIOR· OAB MG 227667

Reu:

GERALDO MAGELA DA SILVA· OAB MG 108490· CPF 444.***.***-87

Reu:

CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO· OAB MG 38676· CPF 277.***.***-20

Reu:

GISELIA VASCONCELOS BICALHO RAMOS· OAB MG 42700

Reu:

SAMUEL AUGUSTO DE FREITAS MOURAO· OAB MG 194505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON CORREA DE FREITASCPF

Outros

JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA· OAB MG 125193· CPF 058.***.***-09

LUIZ FERNANDO DE FARIA LEMOS· OAB MG 106552· CPF 058.***.***-73

CLAUDIO ALVES DA SILVA· OAB MG 114343· CPF 894.***.***-15

JOSE EDER LEMOS· OAB MG 35096· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON CORREA DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE EDER LEMOS· OAB MG 35096· CPF 265.***.***-20

Autor:

JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA· OAB MG 125193· CPF 058.***.***-09

Autor:

CLAUDIO ALVES DA SILVA· OAB MG 114343· CPF 894.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FARIA LEMOS· OAB MG 106552· CPF 058.***.***-73

Reu:

JOSE EDER LEMOS· OAB MG 35096· CPF 265.***.***-20

Reu:

JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA· OAB MG 125193· CPF 058.***.***-09

Reu:

CLAUDIO ALVES DA SILVA· OAB MG 114343· CPF 894.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FARIA LEMOS· OAB MG 106552· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EDSON CORREA DE FREITAS CPF: 209.402.209-97 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0045093-76.2011.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON CORREA DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE EDER LEMOS· OAB MG 35096· CPF 265.***.***-20

Autor:

JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA· OAB MG 125193· CPF 058.***.***-09

Autor:

CLAUDIO ALVES DA SILVA· OAB MG 114343· CPF 894.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FARIA LEMOS· OAB MG 106552· CPF 058.***.***-73

Reu:

JOSE EDER LEMOS· OAB MG 35096· CPF 265.***.***-20

Reu:

JANICE CARVALHO ALVES DE SANTANA· OAB MG 125193· CPF 058.***.***-09

Reu:

CLAUDIO ALVES DA SILVA· OAB MG 114343· CPF 894.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FARIA LEMOS· OAB MG 106552· CPF 058.***.***-73

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA BERNARDETE FERREIRA DOS SANTOS

ONEZIA NOGUEIRA PIMENTACPF

Reu

ESPOLIO DE OG RIBEIRO E SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354· CPF 002.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA· OAB MG 34243

Autor:

ELAINE ANTONIA ROCHA· OAB MG 49511

Autor:

JOYCE ESTEVAM MESQUITA DAYRELL· OAB MG 41097

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO GOTARDELO DIAS LOPES· OAB MG 136354· CPF 002.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE ARRUDA LANNA BADARO FERREIRA· OAB MG 34243

Reu:

ELAINE ANTONIA ROCHA· OAB MG 49511

Reu:

JOYCE ESTEVAM MESQUITA DAYRELL· OAB MG 41097

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA

Advogados

Reu:

JOSE EDER LEMOS· OAB MG 35096· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA

Advogados

Reu:

JOSE EDER LEMOS· OAB MG 35096· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (18/11/2024)

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