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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER ROSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE - RO

Advogados

Autor:

FERNANDA FERRAZ· OAB RO 7643· CPF 084.***.***-21

Autor:

BYANCA GOMES SERAFIM BORELA· OAB RO 11953· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de EDER ROSA em 27/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER ROSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA BRASILANDIA DO OESTE/RO

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE - RO

Advogados

Autor:

BYANCA GOMES SERAFIM BORELA· OAB RO 11953· CPF 025.***.***-26

Autor:

FERNANDA FERRAZ· OAB RO 7643· CPF 084.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE/RO em 01/12/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 363.986,65

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

Reu

ANTONIO CARLOS FAITARONICPF

FAITARONI HOLDING DE GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 483.125,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

MACHIAVELLI, BONFA E TOTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 12.175,81

Autor

EDER BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

LETICIA MARIA DA SILVA TORQUATO· OAB TO 9655· CPF 037.***.***-69

Reu:

THAYS ADRYELLE MONTEIRO LOURENCO· OAB TO 7715· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000579-66.2024.8.27.2721/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: EDER BATISTA ADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 22/05/2026 - Conta Atualizada (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER BATISTA

Advogados

Autor:

CATIA PESSOA DE SOUSA· OAB TO 7412· CPF 959.***.***-20

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