EDERLANE PESSANHA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDERLANE PESSANHACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTYA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 171694· CPF 024.***.***-11

Autor:

JOSE BERNARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO NETO· OAB RJ 172983· CPF 110.***.***-67

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANA CAROLINE SOUZA SILVACPF

CAMILA SANTOS DA COSTACPF

DEISIVANA CAMPOS RODRIGUESCPF

EDERLANE FERREIRA GONCALVESCPF

ELANE TAVERNARD DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE SOUZA SILVA

CAMILA SANTOS DA COSTA

DEISIVANA CAMPOS RODRIGUESCPF

EDERLANE FERREIRA GONCALVESCPF

ELANE TAVERNARD DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Reu:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012726-66.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA CAROLINE SOUZA SILVA, CAMILA SANTOS DA COSTA, DEISIVANA CAMPOS RODRIGUES, EDERLANE FERREIRA GONCALVES, ELANE TAVERNARD DOS SANTOS, FERNANDA RAFAELA MORAES FERREIRA, JEANE DA SILVA LIMA, JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA, JULIA DANIELA DE SA NETO, JULYANA HELENA CONCEICAO DE MIRANDA, KELLY CARDOSO PACHECO, MARCIA SANTOS DA COSTA, MARIA DOS REIS BAIA DA GAMA, MARISSA LUANA NOBRE DOS SANTOS, MAYARA MACIEL... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE SOUZA SILVA

CAMILA SANTOS DA COSTA

DEISIVANA CAMPOS RODRIGUESCPF

EDERLANE FERREIRA GONCALVESCPF

ELANE TAVERNARD DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Reu:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012726-66.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA CAROLINE SOUZA SILVA, CAMILA SANTOS DA COSTA, DEISIVANA CAMPOS RODRIGUES, EDERLANE FERREIRA GONCALVES, ELANE TAVERNARD DOS SANTOS, FERNANDA RAFAELA MORAES FERREIRA, JEANE DA SILVA LIMA, JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA, JULIA DANIELA DE SA NETO, JULYANA HELENA CONCEICAO DE MIRANDA, KELLY CARDOSO PACHECO, MARCIA SANTOS DA COSTA, MARIA DOS REIS BAIA DA GAMA, MARISSA LUANA NOBRE DOS SANTOS, MAYARA MACIEL... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO GONCALVES DE FREITAS BORDALOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDERLANE FERREIRA GONCALVES· OAB AP 4158· CPF 816.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 5.373,21

Autor

JOSE BENEDITO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

EDERLANE FERREIRA GONCALVES· OAB AP 4158· CPF 816.***.***-04

Autor:

FABIOLA DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Reu:

JECONIAS DA SILVA SOARES· OAB AP 4393· CPF 909.***.***-04

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Reu:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/10/2025)

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