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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

225 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

KARIN SOHNE GENZ· CPF 439.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SILVIO MIRANDA MUNHOZ· CPF 260.***.***-34

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2 (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDERSON ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTENEGRO· CPF 060.***.***-32

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1 (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 58.791,48

Reu

DEBORAH LARISSA MENEZES CORREACPF

Advogados

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 40.824,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 40.824,97

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SANDRA GEMAQUE LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

SANDRA GEMAQUE LEALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0876783-71.2021.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo... (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

SANDRA GEMAQUE LEALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PA 24871

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 32.103,18

Autor

CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIORCPF

DANIELA CHAMMA FARIAS DE SOUZACPF

CLAUDIONOR ANDRADE FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

BIANCA GUSMAO CHAMMA

Autor:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS em 17/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 32.103,18

Autor

CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIORCPF

DANIELA CHAMMA FARIAS DE SOUZACPF

CLAUDIONOR ANDRADE FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Autor:

BIANCA BARAUNA DE GUSMAO GOMES CHAMMA· CPF 517.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR ANDRADE FARIASCPF

CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIORCPF

DANIELA CHAMMA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Autor:

BIANCA GUSMAO CHAMMA· OAB PA 23401· CPF 517.***.***-00

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Reu:

BIANCA GUSMAO CHAMMA· OAB PA 23401· CPF 517.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS; CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR (HERDEIRO); DANIELA CHAMMA FARIAS DE SOUZA (HERDEIRA) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Fone:3110-7438 ROCESSO:0806495-40.2017.8.14.0301 Trata-se de ação... (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR ANDRADE FARIASCPF

CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIORCPF

DANIELA CHAMMA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Autor:

BIANCA GUSMAO CHAMMA· OAB PA 23401· CPF 517.***.***-00

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Reu:

BIANCA GUSMAO CHAMMA· OAB PA 23401· CPF 517.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY SARAIVA DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Reu:

GERALDO CHAMON JUNIOR· OAB PA 67956

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 110.564,16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 110.564,16

Autor

LUCILEIA PENNA SANTOSCPF

MARCIO MACHADO SANTOSCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOTA DE CARVALHO· OAB PA 23473· CPF 011.***.***-88

Autor:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Autor:

JULLY CLEIA FERREIRA OLIVEIRA· OAB AM 15249· CPF 890.***.***-53

Autor:

GIOVANA BACELAR DE SOUSA· OAB PA 23712· CPF 901.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 23.706,20

Reu

LAURA REGINA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Outros

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 40.589,89

Reu

KLEBER COUTO COSTACPF

Advogados

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER COUTO COSTA em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 68.681,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 68.681,43

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TAMILIS DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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