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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDERVAL ALVESCPF

MIRIAM DE SOUZA COZERCPF

ARILDO ALVESCPF

FLORISVAL ALVESCPF

GERALDA ROSA TEIXEIRA ALVESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 16.190,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 16.190,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EDERVAL ALVESCPF

MIRIAM DE SOUZA COZERCPF

ARILDO ALVESCPF

FLORISVAL ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

EDERVAL ALVESCPF

MIRIAM DE SOUZA COZERCPF

ARILDO ALVESCPF

FLORISVAL ALVESCPF

GERALDA ROSA TEIXEIRA ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Reu:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO ALVES

EDERVAL ALVES

FLORISVAL ALVES

GERALDA ROSA TEIXEIRA ALVESCPF

MIRIAM DE SOUZA COZERCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: EDERVAL ALVES, RD 205/105, GLEBA 10, LOTE 22 22 ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, MIRIAM DE SOUZA COZER, RD 205/105, GLEBA 10, LOTE 22 22 ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, ARILDO ALVES, RD 205/105, GLEBA 10, LOTE 22 22 ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, FLORISVAL ALVES, RD 205/105, GLEBA 10, LOTE 22 22 ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, GERALDA ROSA TEIXEIRA ALVES, RD 205/105, GLEBA 10, LOTE... (01/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO ALVES

EDERVAL ALVES

FLORISVAL ALVES

GERALDA ROSA TEIXEIRA ALVESCPF

MIRIAM DE SOUZA COZERCPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2138545/SP (2024/0143540-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MAURICIO DE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MAURÍCIO DE ALMEIDA BEZERRA contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que negou provimento ao apelo defensivo. O re... (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JULIETTE FRATELLI ACHIAME· CPF 469.***.***-92

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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