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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETTO· OAB MG 108888· CPF 053.***.***-29

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324· CPF 080.***.***-08

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858· CPF 029.***.***-12

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

EDERSON LUIS FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS DIAS GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

3. EDERSON ANTONIO DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

EDERSON ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

WEBER LACERDA MARAFÃO FARIAS· OAB SP 218198· CPF 276.***.***-41

Autor:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

Autor:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 066952

Autor:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 037477

Reu:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Reu:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Reu:

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Reu:

WEBER LACERDA MARAFÃO FARIAS· OAB SP 218198· CPF 276.***.***-41

Reu:

DANIELA BASTOS E SILVA· OAB DF 37477· CPF 992.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS CONDENADO: EDERSON ANTONIO DA SILVA, MATHEUS DIAS GOMES DA SILVA ABSOLVIDO: TIAGO TORRES VIANA ADVOGADO do(a) CONDENADO: DANIELA BASTOS E SILVA ADVOGADO do(a) CONDENADO: GIULIANO ALVES FROES - MS24661 ADVOGADO do(a) CONDENADO: JOAO GENEROSO CAIXETA NETO ADVOGADO do(a) CONDENADO: WEBER LACERDA FARIAS - SP218198-E ADVOGADO do(a) ABSOLVIDO: MILTON SOUZA GOMES - DF25135 ADVOGADO do(a) ABSOLVIDO: IRAPUAN... (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 5.896.331,30

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES AZEVEDO BITTENCOURT em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 2.698.837,30

Autor

MARCELO REZENDE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADALBERTO BITTENCOURTCPF

MOISES AZEVEDO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FROES· CPF 039.***.***-07

Reu:

BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO· OAB DF 43704· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO REZENDE DE OLIVEIRA

Reu

ADALBERTO BITTENCOURT

MOISES AZEVEDO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Autor:

VITOR HUGO FREIRES DE JESUS· OAB PR 124834· CPF 117.***.***-30

Autor:

BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO· OAB DF 43704· CPF 012.***.***-63

Reu:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Reu:

VITOR HUGO FREIRES DE JESUS· OAB PR 124834· CPF 117.***.***-30

Reu:

BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO· OAB DF 43704· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707609-34.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: MARCELO REZENDE DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADALBERTO BITTENCOURT, MOISES AZEVEDO BITTENCOURT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O egrégio Tribunal, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0754330-60.2025.8.07.0000, conheceu parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deu-lhe parcial provimento, nos seguintes termos (ID 275475980): “Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO REZENDE DE OLIVEIRA

Reu

ADALBERTO BITTENCOURT

MOISES AZEVEDO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Autor:

VITOR HUGO FREIRES DE JESUS· OAB PR 124834· CPF 117.***.***-30

Autor:

BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO· OAB DF 43704· CPF 012.***.***-63

Reu:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Reu:

VITOR HUGO FREIRES DE JESUS· OAB PR 124834· CPF 117.***.***-30

Reu:

BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO· OAB DF 43704· CPF 012.***.***-63

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

VALTER JONATAN VILHALVA DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER JONATAN VILHALVA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JONATAN VILHALVA DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Autor:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Reu:

GIULIANO ALVES FROES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALTER JONATAN VILHALVA DOS SANTOS REU: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Advogado do(a) AUTOR: GIULIANO ALVES FROES - MS24661 Advogado do(a) REU: MARCELA BERNARDES LEAO KALIL - MG168103 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) E REQUERIDO(S), através de seu(s) advogado(s) acima nominados, p... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 6.921,02

Autor

MARCELO REZENDE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALICE FERNANDES GONCALVES OVELARCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FRÓES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Reu:

CARLOS ALEXANDRE HERREIRA· OAB MS 16161· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.813,50

Autor

MARCELO REZENDE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANA ANDREZA INSFRAN MOSESCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FRÓES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Autor:

WILSON FERNANDO MAKSOUD RODRIGUES· OAB MS 14012· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 9.920,78

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEOVÁ DE LIMA SIMÕES· OAB MS 11842

Autor:

LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO· OAB MS 11825

Autor:

DURAID YASSIM· OAB MS 3019· CPF 076.***.***-34

Autor:

LEILA SABRINA SOARES· OAB MS 8802· CPF 822.***.***-15

Autor:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DA MOTTA· OAB MS 6023· CPF 448.***.***-91

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Reu:

RICARDO SOARES SANCHES DIAS· OAB MS 11558· CPF 994.***.***-72

Outros

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

NATÁLIA NUÑEZ DE ALMEIDA· OAB MS 24040· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 2.700,00

Autor

DIEGO ANIBAL VILHALBA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FRÓES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Autor:

ANDRÉ LUIZ ORUÊ ANDRADE· OAB MS 13132· CPF 834.***.***-72

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 30.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 30.100,00

Autor

MATEUS DE SOUZA AJALACPF

Reu

DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FRÓES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Autor:

WILSON F. MAKSOUD RODRIGUES

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 7.554,69

Autor

ROSINETE PERES DIASCPF

Reu

EDER SAMPAIO DA SILVACPF

RBL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ALVES FRÓES· OAB MS 24661· CPF 039.***.***-07

Autor:

GABRIEL TORRACA PENZO· OAB MS 22867· CPF 012.***.***-38

Autor:

LUIZ DO AMARAL· OAB MS 2859· CPF 044.***.***-53

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIONOR RODRIGUES CALDEIRA· OAB MS 15915· CPF 075.***.***-25

Reu:

JOSIENE DA COSTA MARTINS· OAB MS 10296· CPF 867.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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