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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEYTON ROCHA GOMES JUNIORCPF

Reu

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KENNEDY SANTIAGO DOS SANTOS· OAB BA 46637· CPF 057.***.***-32

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEISE SILVA DA CAMARACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA BA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

PREFEITO EDEZIO NUNES BASTOS

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 66895· CPF 074.***.***-61

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (08/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HELMA DAINEIA RIBEIRO DE CASTROCPF

RAFAEL COSTA PASSOSCPF

JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA BA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

EDEZIO NUNES BASTOS

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 66895· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MISAELMA BASTOS NOVAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL ANDERSON NOVAES QUEIROZ· OAB DF 65830· CPF 059.***.***-09

Autor:

AIMEE MAMONE DE OLIVEIRA· OAB DF 23315· CPF 269.***.***-96

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDCASSIA CRISTINA DOS SANTOS LEANDROCPF

Reu

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 66895· CPF 074.***.***-61

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Expedição de intimação. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 440,27

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA -BA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

LIS HEMILLE OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 65869· CPF 047.***.***-58

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA/BA

EDEZIO NUNES BASTOS

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 25910· CPF 005.***.***-92

Autor:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6783· CPF 165.***.***-20

Reu:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON MOURA RIBEIRO em 01/07/2025 23:59. (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREIA DA SILVA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

JUIZ DA 1V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

ANDREIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA

Autor:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/1999

Distribuição

10/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES DAS MERCES BARROSO

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

MARCIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES DAS MERCES BARROSO

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

MARCIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) APELADO: EDÉZIO NUNES BASTOS Advogado(s): MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA28111), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) DESPACHO Intima... (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDACPF

MARCIA SANTOS OLIVEIRA

Reu

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

FABIO DA SILVA TORRES

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Autor:

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 66895· CPF 074.***.***-61

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Reu:

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 66895· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: MARCIA SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB:BA66895) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA e outros Advogado(s): FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000514-34.2023.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 223.913,26

Autor

CAROLINE MEIRE BOMTEMPO DE SOUZACPF

MAURO BOAVENTURA DE SOUZACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

EDEZIO NUNES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB TO 496· CPF 354.***.***-00

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 256 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA' (13/02/2026)

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