Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAIMUNDA SANTOS

SEBASTIAO EMILIANO DOS SANTOS

Reu

NAEDSON ALVES DOS SANTOS

RAIMUNDO GOMES VARJAO

RUBEM FERREIRA MACHADO

EDGAR ALVES DOS SANTOS

ASSISTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 24.614,00

Autor

EDGAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNO GONCALVES· OAB SC 52745· CPF 048.***.***-19

Autor:

HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA· OAB BA 22486· CPF 002.***.***-31

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDGAR ALVES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR ALVES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA· OAB BA 22486· CPF 002.***.***-31

Autor:

EDNO GONCALVES· OAB SC 52745· CPF 048.***.***-19

Reu:

HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA· OAB BA 22486· CPF 002.***.***-31

Reu:

EDNO GONCALVES· OAB SC 52745· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDGAR ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA· OAB BA 43478· CPF 922.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES· OAB AL 11361· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA

EDGAR ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES· OAB AL 11361· CPF 054.***.***-13

Autor:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA· OAB BA 43478· CPF 922.***.***-53

Autor:

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14445· CPF 364.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES· OAB AL 11361· CPF 054.***.***-13

Reu:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA· OAB BA 43478· CPF 922.***.***-53

Reu:

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14445· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 18.644,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ALVES DOS SANTOSCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

EDGAR ALVES DOS SANTOSCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577

Autor:

CAMILA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 175410

Autor:

ANA CAROLINA MEIRA COUTO

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907

Autor:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Reu:

ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA· OAB MG 118577

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907

Reu:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Reu:

CAMILA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 175410

Reu:

ANA CAROLINA MEIRA COUTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DARCIO MARQUES COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FAGNER DA SILVA PEREIRA· OAB PI 20644· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DARCIO MARQUES COSTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. MODIFICAÇÃO PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL. IMPOSSIBILIDADE. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I- Caso em exame. 1. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InternaçãoMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCIO MARQUES COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO FAGNER DA SILVA PEREIRA· OAB PI 20644· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDGAR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Autor:

LUIS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 28134· CPF 041.***.***-39

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Autor:

LUIS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 028134· CPF 041.***.***-39

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Reu:

LUIS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 28134· CPF 041.***.***-39

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUIS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 028134· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARCOS EDGAR ALVES DOS SANTOSCPF

DIEGO RODRIGO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA GILVANIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FORKERT DE MORAES LEME· OAB SP 379037· CPF 398.***.***-48

Reu:

ROGER WILLIAN GARCIA· OAB SP 441424· CPF 362.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal