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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

ADAILSON JOSE ANDRADE BARBOSA

Último movimento: Publicado Sentença em 10/07/2023. (11/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

JOSE ROBERTO PAMPLONA VIEIRACPF

Reu

BENEDITA ANDRADECPF

EDGAR BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PAMPLONA VIEIRA em 20/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 21.237,21

Autor

LUCIMAR GOMES DA SILVA CORDEIROCPF

NATANAEL PEREIRA CORDEIROCPF

Reu

JOSE EDGARD BARBOSACPF

EDGAR BARBOSA

Advogados

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Reu:

BRUNA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 10035· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido dependência (03/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WALDER BELL DE OLIVEIRA

EDGAR BARBOSA FRANCO

Outros

MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS· OAB GO 028158

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Mandado Expedido (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

WALDER BEELL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS· CPF 371.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5594658622022809013420250925105015 (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RotativoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 53.063,43

Autor

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN· OAB GO 37200

Outros

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.549,28

Autor

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPSCNPJ

Outros

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 13449

WILLIAN CORRÊA FERNANDES· OAB GO 26462· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

Reu

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL ANAPPS

Advogados

Autor:

WILLIAN CORRÊA FERNANDES· OAB GO 26462· CPF 940.***.***-87

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 56122

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 13449

Reu:

WILLIAN CORRÊA FERNANDES· OAB GO 26462· CPF 940.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 56122

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 13449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição SindicalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

Reu

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL ANAPPS

Advogados

Autor:

WILLIAN CORRÊA FERNANDES· OAB GO 26462· CPF 940.***.***-87

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 56122

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 13449

Reu:

WILLIAN CORRÊA FERNANDES· OAB GO 26462· CPF 940.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 56122

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 13449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAÚJO GÓES· OAB GO 69643

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 [email protected] DECISÃO Processo n°: 5280413-17.2025.8.09.0134 Agravante: Edgar Barbosa Franco Agravado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão de magistrado integrante de Vara Judicial e dir... (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAÚJO GÓES· OAB GO 69643

Outros

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB GO 128998

Último movimento: Transitado em Julgado (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 16.794,84

Autor

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON SALES HOLANDA ALVES· OAB GO 37200

Último movimento: Intimação Efetivada (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR BARBOSA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

HUDSON SALES HOLANDA ALVES· OAB CE 37200· CPF 044.***.***-50

Autor:

POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN· OAB GO 37200

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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