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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 162.161,58

Autor

EDGAR GONCALVESCPF

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ZADRIANE GASPARETTO· OAB MS 24065· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR GONçALVES

Advogados

Autor:

ZADRIANE GASPARETTO· OAB MS 24065· CPF 727.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 558.757,02

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR GONçALVES

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO· OAB MS 8090· CPF 807.***.***-49

Autor:

ZADRIANE GASPARETTO· OAB MS 24065· CPF 727.***.***-15

Autor:

EBER DANIEL DE OLIVEIRA· OAB SC 68000

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO· OAB MS 8090· CPF 807.***.***-49

Reu:

ZADRIANE GASPARETTO· OAB MS 24065· CPF 727.***.***-15

Reu:

EBER DANIEL DE OLIVEIRA· OAB SC 68000

Último movimento: Provisório (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARIA JOSE LUCAS EVANGELISTA DE ALENCASTROCPF

Reu

EDGAR GONCALVES

EDSON GONCALVESCPF

EDGARD GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOLENTINO LEITE & CIA LTDA

Reu

EDGAR GONçALVES

Advogados

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

ELANE CRISTINA SERRINHA· OAB SP 442926

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

ELANE CRISTINA SERRINHA· OAB SP 442926

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006369-54.2025.8.26.0577/SP Assunto: Rescisão / Resolução EXEQUENTE: TOLENTINO LEITE & CIA LTDA ADVOGADO(A): DORIVAL JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB SP234905) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito, observando o que dispõe o art. 485, III, do CPC.1 Local: São José dos Campos (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

ADAILSON JOSE ANDRADE BARBOSA

Último movimento: Publicado Sentença em 10/07/2023. (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

JOSE ROBERTO PAMPLONA VIEIRACPF

Reu

BENEDITA ANDRADECPF

EDGAR BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PAMPLONA VIEIRA em 20/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 21.237,21

Autor

LUCIMAR GOMES DA SILVA CORDEIROCPF

NATANAEL PEREIRA CORDEIROCPF

Reu

JOSE EDGARD BARBOSACPF

EDGAR BARBOSA

Advogados

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Reu:

BRUNA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 10035· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido dependência (03/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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