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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

EDGAR DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA OLIVEIRA HOFFMANN· OAB RJ 239458· CPF 177.***.***-22

Autor:

CAROLINA CANDIDO MONTEIRO SIQUEIRA· OAB RJ 211866· CPF 131.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 77.431,81

Autor

PATRICIA VITORIO DINIZ AGAPITOCPF

Reu

JOSLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 77.431,81

Autor

PATRICIA VITORIO DINIZ AGAPITOCPF

Reu

JOSLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 118.268,80

Autor

ANTENORIO DIAS DE OLIVEIRACPF

CRISTINA MARCIA PINTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45 (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 118.268,80

Autor

ANTENORIO DIAS DE OLIVEIRACPF

CRISTINA MARCIA PINTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA BRAGA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA BRAGA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Reu:

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

Reu:

EBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 118.268,80

Autor

ZENILDA COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 118.268,80

Autor

ZENILDA COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCIELLEN BRAGA DE ALMEIDA MAGALHAESCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DANTAS ROZENDO· OAB RJ 250824· CPF 120.***.***-17

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA

Reu

FRANCIELLEN BRAGA DE ALMEIDA MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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