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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 64.611,00

Autor

BENEDITO ANDRAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DIONISIO RIBEIROCPF

GILDO VEICULOS LTDACNPJ

DIONIZIO

Advogados

Autor:

VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA· OAB BA 55788· CPF 058.***.***-84

Autor:

YURI SILVA MEDRADO· OAB BA 52097· CPF 063.***.***-20

Reu:

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO· OAB PE 882· CPF 988.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE AZEVEDO CALLOU· OAB PE 23108· CPF 039.***.***-04

Último movimento: Expedição de intimação. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 64.611,00

Autor

BENEDITO ANDRAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

GILDO VEICULOS LTDACNPJ

JOSE DIONISIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA· OAB BA 55788

Autor:

YURI SILVA MEDRADO· OAB BA 52097

Reu:

ALEX TETSUJI ARAUJO TONSHO

Reu:

EDUARDO JOSE AZEVEDO CALLOU

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 147.438,70

Autor

MARIA LUZIA BATALHA MACIELCPF

DIONIZIO MACIEL NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 147.438,70

Autor

DIONIZIO MACIEL NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENILDO DE JESUS SANTOS

EVANILDO DA SILVA

ROMILSON DE JESUS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Evanildo da Silva em 18/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 247,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDGAR

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edgar Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0741802-60.2012.8.05.0039... (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

HONNALDY CHARLES DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

WANDERSON TARCIO DE SOUSA NASCIMENTOCPF

RUSSO VIGESSIMO OITAVO

Advogados

Reu:

ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES· OAB MA 19658· CPF 059.***.***-93

Outros

AMAURI MELO SOBRINHO· OAB PI 12757· CPF 002.***.***-62

LIVIA BARBOSA BESERRA· OAB PI 11550· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 8.351,82

Autor

EDGAR CANTALUPPICPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Outros

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE EXPEDITO PINTO FONSECACPF

Reu

EDGAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EMIDIO BATISTA DE LIMA NETOCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUCUI-PI

Reu

PEDRO HENRIQUE BEZERRA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO XAVIER SANTOS· OAB SP 435375· CPF 026.***.***-66

Reu:

ALEIR ALVES SANTOS· OAB SP 400374· CPF 179.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DEMERVAL LOBAO

ELIENE CONCEICAO MESQUITACPF

Reu

EDGAR FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA RAQUEL DE ALMEIDA CAMPELO· OAB PI 9797· CPF 032.***.***-24

Autor:

REGINALDO DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11058· CPF 411.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO· OAB PI 5795· CPF 954.***.***-04

Reu:

ANTONIO MEDEIROS MOREIRA· OAB PI 3058· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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