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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DRP - NOVA CRUZ/RN

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Reu

FERANDA THAYNA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Reu:

FABIO EMANOEL DE OLIVEIRA· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 06/11/2025. (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 19.438,39

Autor

EDGAR FABRICIO NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 19.438,39

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

EDGAR FABRICIO NETOCPF

Advogados

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2786224/RN (2024/0420765-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: EDGAR FABRÍCIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: JANIMARA SOARES DA SILVA CORRÉU: CARLOS DANIEL DA SILVA FERREIRA CORRÉU: LUAN DE SOUZA VIEIRA CORRÉU: FRANCI CARNEIRO DE OLIVEIRA CORRÉU: CARLOS HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA Processo distrib... (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDGAR FABRICIO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

EDGAR FABRICIO DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DEFENSORIA PUBLICA CRIMINAL DE NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (05/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Reu

ROBERTO MATHEUS DE MELO SILVACPF

EDGAR FABRICIO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME - 0813067-98.2022.8.20.0000 Polo ativo MInistério Público do RN - Promotoria de São José do Campestre Advogado(s): Polo passivo Edgar Fabrício da Silva e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DESAFORAMENTO. ALEGAÇÃO DE RIS... (07/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA NATAL

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA

EDGAR FABRICIO DA SILVA

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR FABRICIO DA SILVA

ROBERTO MATHEUS DE MELO SILVACPF

PAULO CESAR DA SILVA

IZAQUEU FELIX DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Advogados

Autor:

LUCELIA CLEUDE DA SILVA· OAB RN 15909· CPF 046.***.***-12

Autor:

RODRIGO ALVES MOREIRA· OAB DF 54418· CPF 724.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: EDGAR FABRÍCIO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100063-32.2020.8.20.0153 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26605889) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavad... (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDGAR FABRICIO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

Reu

EDGAR FABRICIO DA SILVA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DEFENSORIA PUBLICA CRIMINAL DE NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (05/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

69 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE WEDSON FIRMINO DA SILVA

ANTONIO LUIS COSTA MENEZESCPF

EDGARD FABRICIO DA SILVACPF

JOSE WEDSON FIRMINO DA SILVACPF

EDGARD FABRICIO DA SILVA

Advogados

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDMILSON VICENTE DA SILVA· OAB RN 12606· CPF 439.***.***-20

Reu:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANTONIO LUIS COSTA MENEZESCPF

69 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

JOSE WEDSON FIRMINO DA SILVACPF

EDGARD FABRICIO DA SILVA

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

69 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDMILSON VICENTE DA SILVA· OAB RN 12606· CPF 439.***.***-20

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD FABRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD FABRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

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