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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 65.453,21

Autor

ERICK SILVA DANTASCPF

Reu

FAUSTO SONATICPF

MARLENE VINAGRE MINGATTO

FABIO SONATICPF

ERMELINDA GOMES MEGDACPF

ESTER VINAGRE PAVAN

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RUBENS VANDERLEI BACCAN· OAB SP 243605· CPF 105.***.***-69

Outros

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR GOMES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES· OAB SC 015444· CPF 951.***.***-68

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES· OAB SC 015444· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR GOMES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES· OAB SC 015444· CPF 951.***.***-68

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES· OAB SC 015444· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDGAR GOMES

Advogados

Autor:

RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO· OAB MG 92262· CPF 913.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS· OAB MG 107484· CPF 054.***.***-75

Autor:

RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO· OAB MG 092262

Reu:

RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO· OAB MG 92262· CPF 913.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS· OAB MG 107484· CPF 054.***.***-75

Reu:

RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO· OAB MG 092262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013265-19.2023.4.06.9999/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDGAR GOMES ADVOGADO(A): SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB MG107484) ADVOGADO(A): RUBENS... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 821,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCO AURELIO DA ROSA BARBERIZCPF

EDGAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA ANTONIA RODRIGUESCPF

EDGAR RODRIGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

DETRAN MS

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES ALES· OAB MS 17596· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR RODRIGUES

MARIA ANTONIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES ALES· OAB MS 17596· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoDivórcio Consensual

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE FELIX BARBOSACPF

Reu

EDGAR RODRIGUES

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

WANDERLEY HERIVELTO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA ODETE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ILSA FELIX· OAB PR 68268· CPF 713.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS BEITUM· OAB PR 82842· CPF 688.***.***-20

Reu:

SOFIA DIAS FABRE ALCANTARA· OAB PR 100930· CPF 071.***.***-45

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY HERIVELTO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA ODETE RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS BEITUM· OAB PR 82842· CPF 688.***.***-20

Autor:

ILSA FELIX· OAB PR 68268· CPF 713.***.***-00

Autor:

SOFIA DIAS FABRE ALCANTARA· OAB PR 100930· CPF 071.***.***-45

Reu:

LUIS CARLOS BEITUM· OAB PR 82842· CPF 688.***.***-20

Reu:

ILSA FELIX· OAB PR 68268· CPF 713.***.***-00

Reu:

SOFIA DIAS FABRE ALCANTARA· OAB PR 100930· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2025)

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