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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 44.981,43

Autor

EDGAR MEDEIROSCPF

Reu

FRANCISCO MENDONCA FILHO

Outros

ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO· OAB PB 11212· CPF 028.***.***-10

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 7.706,61

Autor

EDGAR RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA

Advogados

Autor:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5004028-70.2024.8.08.0038. EXEQUENTE: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - ES6861 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ALVARÁ Nº 70/2026 POR ESTE ALVARÁ, extraído nos autos do processo supracitado, AUTORIZA o Advogado da parte credora, EDGAR RIBEIRO DA FONSECA (872.691.047-00), a proceder o levantamento da importância depositada na conta judicial abaixo discriminada, mais acréscim... (01/06/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 600,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/06/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Reu:

DRA. ARACÉLIA RIBEIRO GOBBI· OAB ES 20625· CPF 096.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Intervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA

Reu:

DRA. ARACÉLIA RIBEIRO GOBBI· OAB ES 20625· CPF 096.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado despacho em 01.09.2025. (01/09/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Reu:

ROBERTA VALIATTI FERREIRA· CPF 110.***.***-66

Reu:

DR. BRUNA DA SILVA MELO· OAB ES 25821· CPF 117.***.***-30

Reu:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/09/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de PericulosidadeRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO GRECCHICPF

Reu

TRANSMERLIN TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS

Advogados

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

DR. BRUNA DA SILVA MELO· OAB ES 25821· CPF 117.***.***-30

Autor:

ROBERTA VALIATTI FERREIRA· OAB ES 14569· CPF 110.***.***-66

Reu:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Reu:

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

DR. BRUNA DA SILVA MELO· OAB ES 25821· CPF 117.***.***-30

Reu:

ROBERTA VALIATTI FERREIRA· OAB ES 14569· CPF 110.***.***-66

Último movimento: Publicação (01/09/2025)

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