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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE CARLOS DE MOURA SANTOSCPF

EDGAR PASCOAL NUNESCPF

JOSE FILIPE DA SILVA

Reu

RAELMA LIMA PEDROSA

ENCREDY LIMA NUNES

Advogados

Autor:

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 12441· CPF 021.***.***-87

Autor:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

AYLAN DA COSTA PEREIRA· OAB PB 17896· CPF 853.***.***-68

Outros

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 37157780. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (03/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENCREDY LIMA NUNESCPF

RAELMA LIMA PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAELMA LIMA PEDROSA

ENCREDY LIMA NUNES

JOSE CARLOS DE MOURA SANTOS

JOSE FILIPE DA SILVA

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOSCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EDGAR PASCOAL NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

AYLAN DA COSTA PEREIRA· OAB PB 17896· CPF 853.***.***-68

Autor:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Autor:

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 9.084,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 22.441,88

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

EDGAR PASCOAL DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCIANA PATRICIA ISOTON· OAB DF 35086· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 55.746,38

Autor

EDGAR PASCOAL DE LIMA NETOCPF

Reu

JORGE DE JESUS BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MULLER LOBATO· OAB DF 16442· CPF 025.***.***-97

Reu:

PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE· OAB GO 15332· CPF 517.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Nerópolis/GO - Distrito de Nova Veneza/Go (25/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 55.746,38

Último movimento: Cálculo de Custas (27/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANÍZIO SERRAVALLE RUGUÊCPF

Reu

EDGAR PASCOAL DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MULLER LOBATO· OAB DF 16442· CPF 025.***.***-97

Autor:

PAULO ANÍZIO SERRAVALLE RUGUÊ· OAB GO 15332· CPF 517.***.***-91

Autor:

MARCELO MULLER LOBATO· OAB GO 16442

Reu:

MARCELO MULLER LOBATO· OAB DF 16442· CPF 025.***.***-97

Reu:

PAULO ANÍZIO SERRAVALLE RUGUÊ· OAB GO 15332· CPF 517.***.***-91

Reu:

MARCELO MULLER LOBATO· OAB GO 16442

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/11/2025)

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