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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES BENEVIDES CAMPOS

CAIO HENRIQUE RODRIGUES BENEVIDES CAMPOS

Advogados

Reu:

FERNANDO BENEVIDES CAMPOS· OAB RJ 102298· CPF 026.***.***-70

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO BENEVIDES CAMPOS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EDGAR SILVA

Advogados

Reu:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR SILVA

Reu

CARLOS ALBERTO ZORZETTO MENOCCI

Advogados

Autor:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA· OAB SC 018449· CPF 027.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA· OAB SC 018449· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA· OAB SC 018449· CPF 027.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA BIANCA DE OLIVEIRA· OAB SC 018449· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (17/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 248.000,00

Autor

MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE ADMINISRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ BAHIA

Advogados

Autor:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

16/02/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA ROSA MULLERCPF

Reu

LUCIANO MASCARENHAS TAVARESCPF

JUMP GAMES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA· OAB BA 14847· CPF 512.***.***-87

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Rosa Muller Advogado: Pedro Paulo Rodrigues Guisande Silva (OAB:BA38966) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Executado: Jump Games Locacao De Equipame PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0018923-23.2004.8.05.0001 Cumprimento... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 45.087,38

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Reu:

ADRIANO ROCHA LEAL· OAB BA 11222· CPF 586.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de A. A. GUIMARAES A. NETO - EIRELI em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 55.845,47

Autor

PREMOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

AMANDA REBOUCAS SILVA· OAB BA 54639· CPF 058.***.***-01

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTACPF

PREMOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP

Reu

AMANDA REBOUCAS SILVACPF

EDGAR SILVA NETO

ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA.

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA REBOUCAS SILVA· OAB BA 54639· CPF 058.***.***-01

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Autor:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

AMANDA REBOUCAS SILVA· OAB BA 54639· CPF 058.***.***-01

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070· CPF 820.***.***-49

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESARO CALABRESECPF

Reu

CLEYDE VANIA LIMA GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR SILVA NETO

JULIO CESARO CALABRESECPF

Reu

CLEYDE VANIA LIMA GREGORIOCPF

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRACPF

Advogados

Autor:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Autor:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Reu:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA· OAB BA 67447· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 202.319,61

Autor

CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MOHAMED SIDIK ABDUL LATIFCPF

SUNRISE HOTELS & RESORTS HOLDING - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 51445· CPF 035.***.***-50

Autor:

EDGAR SILVA NETO· OAB BA 14538· CPF 425.***.***-15

Reu:

HENRIQUE DE ANDRADE LEITE· OAB PE 21409· CPF 743.***.***-72

Reu:

VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR· OAB PE 35058· CPF 091.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MOHAMED SIDIK ABDUL LATIF em 12/05/2025 23:59. (12/02/2026)

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