EDGARD DE FREITAS JUNIOR ALIMENTOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDGARD DE FREITAS JUNIORCPF

Outros

DANIEL SANCHEZ PELACHINI· OAB PR 060601· CPF 061.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDGARD DE FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 3.062.864,77

Autor

ABEL ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO MACHADO SANTOSCPF

ALYSSON FARIAS DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS SOUZA DE ANDRADE

AUGUSTO CESAR MENEZES DOS SANTOS

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Reu:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB SE 1149· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DENISSON JOSE BARBOZA REIS

ANTONIO CARLOS SOUZA DE ANDRADE

AUGUSTO CESAR MENEZES DOS SANTOS

ABEL ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO MACHADO SANTOSCPF

+ 9 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISSON JOSE BARBOZA REIS

ANTONIO CARLOS SOUZA DE ANDRADE

AUGUSTO CESAR MENEZES DOS SANTOS

ABEL ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO MACHADO SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISSON JOSE BARBOZA REIS

ANTONIO CARLOS SOUZA DE ANDRADE

AUGUSTO CESAR MENEZES DOS SANTOS

ABEL ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO MACHADO SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Reu:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO MACHADO SANTOS

ALYSSON FARIAS DE SOUZA

ANTONIO CARLOS SOUZA DE ANDRADE

AUGUSTO CESAR MENEZES DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB DF · CPF 199.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB DF · CPF 199.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DENISSON JOSE BARBOZA REIS ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SOUZA DE ANDRADE ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR MENEZES DOS SANTOS ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: ABEL ARAUJO SANTOS JUNIOR ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: ADRIANO MACHADO SANTOS ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: CARINA RAQUEL SOUZ... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ARAUJO SANTOS JUNIORCPF

ADRIANO MACHADO SANTOS

ALYSSON FARIAS DE SOUZA

ANTONIO CARLOS SOUZA DE ANDRADE

AUGUSTO CESAR MENEZES DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB DF · CPF 199.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB DF · CPF 199.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DENISSON JOSE BARBOZA REIS ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SOUZA DE ANDRADE ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR MENEZES DOS SANTOS ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: ABEL ARAUJO SANTOS JUNIOR ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: ADRIANO MACHADO SANTOS ADV.: MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE EXEQUENTE: CARINA RAQUEL SOUZ... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELA SILVA NUNES SOBRAL FREITASCPF

Reu

EDGARD SOBRAL FREITAS JUNIORCPF

Outros

CLARA ADRYANY ALVES DE MELO· OAB SE 14485· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA SILVA NUNES SOBRAL FREITAS

Reu

EDGAR SOBRAL FREITAS JUNIOR

Advogados

Autor:

CLARA ADRYANY ALVES DE MELO· OAB SE 14485· CPF 072.***.***-90

Reu:

CLARA ADRYANY ALVES DE MELO· OAB SE 14485· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (05/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal