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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDGARD ESTEVAO PAIMCPF

WERIQUES RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MATIAS MUNHOZ· OAB SP 256789· CPF 245.***.***-90

Reu:

MESSIAS JOSE DA SILVA· OAB CE 9481· CPF 912.***.***-49

Reu:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 400546· CPF 412.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDGARD ESTEVAO PAIMCPF

WERIQUES RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS· OAB SP 445759· CPF 446.***.***-59

Reu:

JOSE MESSIAS MENESES· CPF 357.***.***-06

Reu:

DORI EDSON SILVEIRA· OAB SP 219808· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WERIQUES RODRIGUES DE SOUZACPF

EDGARD ESTEVAO PAIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 35.033,71

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JANAINA GARZONI MESSIAS· OAB MG 86242· CPF 183.***.***-86

Outros

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 35.033,71

Autor

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA GARZONI MESSIAS· OAB MG 86242

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Reu:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 217.309,96

Autor

EDUARDO LAURIA MANHAESCPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

GISELLE ORNELAS MARTINS· OAB MG 116925· CPF 058.***.***-14

LUCAS RIBEIRO CARVALHO· OAB MG 95359· CPF 036.***.***-84

RICARDO FERNANDES JORGE· OAB MG 179968· CPF 610.***.***-49

MESSIAS ORNELIO BARRETO· OAB MG 143088

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EDUARDO LAURIA MANHAESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EDUARDO LAURIA MANHAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO CARVALHO· OAB MG 95359

Autor:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963

Autor:

GISELLE ORNELAS MARTINS

Autor:

MESSIAS ORNELIO BARRETO

Autor:

RICARDO FERNANDES JORGE

Reu:

LUCAS RIBEIRO CARVALHO· OAB MG 95359

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963

Reu:

RICARDO FERNANDES JORGE

Reu:

MESSIAS ORNELIO BARRETO

Reu:

GISELLE ORNELAS MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LAURIA MANHAESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EDUARDO LAURIA MANHAESCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS ORNELIO BARRETO

Autor:

GISELLE ORNELAS MARTINS

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998

Reu:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998

Reu:

GISELLE ORNELAS MARTINS

Reu:

MESSIAS ORNELIO BARRETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMILTON DIAS BRANTCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 INDICIADO: A.A. REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 30/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário... (04/07/2023)

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