EDGARD MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 84.502,00

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ROSILENE DE AZEVEDO CARDOSO OLIVEIRACPF

Reu

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

ROSILENE DE AZEVEDO CARDOSO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IZABELLA VIANA ANTONINI GUIMARAES· OAB MG 139532· CPF 089.***.***-02

Autor:

NATALLIA DE ASSIS LOPES· OAB MG 134718· CPF 016.***.***-36

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

HELLEN VIEIRA FERREIRA· OAB MG 167374· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 422.468,38

Autor

BADUY E CIA LTDA - EPPCNPJ

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

BADUY E CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BADUY E CIA LTDA - EPP

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Para manifestar-se quanto a petição juntada no ID 10676302216 LUIZ PAULO PICORELLI LOPES CANCADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 50849... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BADUY E CIA LTDA - EPP

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Para manifestar-se quanto a petição juntada no ID 10676302216 LUIZ PAULO PICORELLI LOPES CANCADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 50849... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 192.282,33

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA RIBEIROCPF

JOSE HUMBERTO MACEDOCPF

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBICPF

Reu

MARIA LUCIA RIBEIROCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CARDOSO DE ANDRADE

Autor:

VASCO FERNANDES ALVARENGA MAMEDE· OAB MG 160825

Autor:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137

Reu:

PABLO CARDOSO DE ANDRADE

Reu:

VASCO FERNANDES ALVARENGA MAMEDE· OAB MG 160825

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

JOSE HUMBERTO MACEDO

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBICPF

Reu

JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZCPF

MARIA LUCIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

VASCO FERNANDES ALVARENGA MAMEDE· OAB MG 160825· CPF 100.***.***-86

Autor:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Autor:

PABLO CARDOSO DE ANDRADE· OAB MG 153079· CPF 064.***.***-65

Autor:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137· CPF 357.***.***-91

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

VASCO FERNANDES ALVARENGA MAMEDE· OAB MG 160825· CPF 100.***.***-86

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Reu:

PABLO CARDOSO DE ANDRADE· OAB MG 153079· CPF 064.***.***-65

Reu:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137· CPF 357.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ CPF: 319.088.966-04 e outros RÉU: MARIA LUCIA RIBEIRO CPF: 196.515.626-68 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5006729-55.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

JOSE HUMBERTO MACEDO

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBICPF

Reu

JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZCPF

MARIA LUCIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

VASCO FERNANDES ALVARENGA MAMEDE· OAB MG 160825· CPF 100.***.***-86

Autor:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Autor:

PABLO CARDOSO DE ANDRADE· OAB MG 153079· CPF 064.***.***-65

Autor:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137· CPF 357.***.***-91

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

VASCO FERNANDES ALVARENGA MAMEDE· OAB MG 160825· CPF 100.***.***-86

Reu:

JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ· OAB MG 24600· CPF 319.***.***-04

Reu:

PABLO CARDOSO DE ANDRADE· OAB MG 153079· CPF 064.***.***-65

Reu:

MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI· OAB MG 67137· CPF 357.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ CPF: 319.088.966-04 e outros RÉU: MARIA LUCIA RIBEIRO CPF: 196.515.626-68 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5006729-55.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 25.155,54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ONOFRE FLORESCPF

Reu

SOMPO SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 40151

Autor:

LÚCIO FLÁVIO GUIMARÃES· OAB MG 199681

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329

Reu:

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS

Reu:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ONOFRE FLORESCPF

Reu

SOMPO SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO GUIMARÃES· OAB MG 199681

Autor:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 40151

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329

Reu:

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS

Reu:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ONOFRE FLORESCPF

Reu

SOMPO SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 40151

Autor:

LÚCIO FLÁVIO GUIMARÃES· OAB MG 199681

Reu:

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DANIEL ONOFRE FLORESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS· OAB MG 118503· CPF 059.***.***-47

Autor:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744· CPF 036.***.***-29

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Autor:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 40151· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS· OAB MG 118503· CPF 059.***.***-47

Reu:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744· CPF 036.***.***-29

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Reu:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 40151· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DANIEL ONOFRE FLORESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS· OAB MG 118503· CPF 059.***.***-47

Autor:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744· CPF 036.***.***-29

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Autor:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 40151· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS· OAB MG 118503· CPF 059.***.***-47

Reu:

BRUNO GOULART VENERANDA· OAB MG 184744· CPF 036.***.***-29

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Reu:

LUIZA MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 40151· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-72.2019.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: 03.887.034/0001-38 DANIEL ONOFRE FLORES CPF: 048.577.456-90 Intime-se o devedor para os fins solicitados pela par... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.445,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

VALDIR ROLOFF JúNIORCPF

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDIR ROLOFF JúNIORCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VALDIR ROLOFF JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VALDIR ROLOFF JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verifica-se dos autos que a taxa judiciária (custas processuais), cujo pagamento incumbia à parte executada, não foi recolhida oportunamente, tendo o respectivo débito sido inscrito em dívida ativa, conforme certidão de fl. 225. Posteriormente, a parte executada requereu o parcelamento das custas (fl. 230). Ocorre que, nos termos do art. 146 do Código de Normas do TJMS e do art. 21 da Lei nº 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regi... (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 4.911,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA CERRI ELICHCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA CERRI ELICHCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILDA CERRI ELICHCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MARILDA CERRI ELICHCPF

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MARILDA CERRI ELICHCPF

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista a comprovação de cumprimento da obrigação, confirmada pela parte credora e/ou por seu representante processual, declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas devidas no valor e na forma estabelecida pelo Regimento de Custas do Egrégio Tribunal de Justiça do... (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 9.061.889,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt na TutPrv no REsp 2186013/SP (2024/0454882-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 DANIEL LUIZ YARSHELL - SP373772 EDUARDO DE CARVALHO BECERRA - SP422720 VINICIUS CONGA LIMA - SP452313 RENZO EDWARD PEGORARO BEDETTI - SP455561 AGRAVADO: ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S/A AGRAVADO: PRIMAV ECORODOVIAS S/A ADVOGADOS: ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S.A.

ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A

Reu

EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Autor:

ANDRÉ GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/ACNPJ

ECOPISTAS CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOSHIN WATANABE· OAB PR 086674· CPF 096.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/ACNPJ

ECOPISTAS CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO· OAB SP 198026· CPF 651.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ECOPISTAS CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/ACNPJ

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

DANIEL LUIZ YARSHELL· CPF 410.***.***-70

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BECERRA· CPF 426.***.***-07

Autor:

VINICIUS CONGA LIMA· CPF 103.***.***-98

Autor:

RENZO EDWARD PEGORARO BEDETTI· OAB SP 455561· CPF 446.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Reu:

RAFAEL WALLBACH SCHWIND· OAB PR 035318· CPF 029.***.***-30

Reu:

MINISTERIO PUBLICO· OAB SP 198026· CPF 651.***.***-15

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Reu:

DOSHIN WATANABE· OAB PR 086674· CPF 096.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/ACNPJ

ECOPISTAS CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/ACNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 9.061.889,84

Autor

EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S/ACNPJ

ECOPISTAS CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Reu:

ANDRÉ GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Serviços ProfissionaisRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A

ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGISTICA S.A.

Reu

EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB SP 198029· CPF 961.***.***-20

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Autor:

DANIEL LUIZ YARSHELL· OAB SP 373772· CPF 410.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB SP 198029· CPF 961.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

DANIEL LUIZ YARSHELL· OAB SP 373772· CPF 410.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1123188-38.2022.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.a. - Embargte: Ecorodovias Concessões e Serviços S/A - Embargdo: Edgard Leite Advogados Associados - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,... (20/05/2026)

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