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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 174.311,15

Autor

JONES PAULO FERNANDES DA ROSACPF

JOANA SIOMARA SILVA DA ROSACPF

Reu

MAGALI CHAGAS OLIVEIRA DE TOLEDO LOPES

ERNANI DOS SANTOS LOPES

ZENITA CEOLIN MENEGHETTICPF

VANIA IVETE MAYER STECKELCPF

ROBERTINHO LUIZ MENEGHETTICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Autor:

LAURA SILVA DIAS· CPF 005.***.***-89

Reu:

ANA CARINA TEIXEIRA DAL PONTE· CPF 924.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RIBAS DA SILVEIRA FLORES· OAB RS 081049· CPF 810.***.***-68

Reu:

LEANDRO BRUTTI DA SILVA· OAB RS 083069· CPF 016.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148 (02/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 945.000,00

Autor

EDNA LEITE BARBOSACPF

EDILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ELENI PEREIRA APARECIDOCPF

ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ERIKA STENZELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON RODRIGUES DA SILVA

EDNA LEITE BARBOSA

ELENI PEREIRA APARECIDOCPF

ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA

ERIKA STENZELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo apresentar impugnação aos embargos de declaração, no prazo legal. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 995,62

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ERIKA STENZELCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 945.000,00

Autor

JOSUE DAS CHAGASCPF

JOSE PAULO DA SILVACPF

JOAO XAVIER DE LIMACPF

JACI DONATTICPF

IVAN GIARETTACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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