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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 179.611,68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 179.611,68

Autor

ERICA DOS SANTOS RIBEIRO DE MENDONCACPF

RENATO SOARES DE MENDONCACPF

Reu

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE BARBOSA CARRION SILVA· OAB RN 15901· CPF 022.***.***-09

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 525.966,52

Último movimento: Decorrido prazo de GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 525.966,52

Autor

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 95.365,04

Autor

BIANCA PRADO STAMBONICPF

Reu

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2023. (27/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 45.763,50

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 45.763,50

Autor

APOLLIANE ROSSELINE FERREIRA DE SOUZACPF

HUGO ANDRE ALVES FERNANDESCPF

Reu

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ANDRE ALVES FERNANDES· OAB RN 14698· CPF 097.***.***-42

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 209.500,00

Autor

ALVARO CESAR DA SILVA LOPESCPF

VIVIANE TAVARES DE MEDEIROSCPF

Reu

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

AMANDA DE LIRA FREIRE· OAB RN 13874· CPF 013.***.***-90

Reu:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTACPF

Reu

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 66.390,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 66.390,00

Autor

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 35.716,20

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 35.716,20

Autor

ADENILSON CARVALHO SANTANACPF

Reu

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 38.226,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 38.226,17

Autor

JOTACILIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOTACILIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Autor:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

ARTHUR MELO FONTES· OAB RN 16635· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 99.367,19

Autor

VILMA MARINHO CEZARCPF

Reu

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Autor:

VILMA MARINHO CEZAR· OAB RN 13804· CPF 242.***.***-91

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 99.367,19

Autor

EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VILMA MARINHO CEZARCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Autor:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

VILMA MARINHO CEZAR· OAB RN 13804· CPF 242.***.***-91

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAPLACE ROSADO COELHO NETOCPF

VILMA MARINHO CEZARCPF

Reu

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSCPF

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

VILMA MARINHO CEZAR· OAB RN 13804· CPF 242.***.***-91

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

VILMA MARINHO CEZAR· OAB RN 13804· CPF 242.***.***-91

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAPLACE ROSADO COELHO NETOCPF

VILMA MARINHO CEZARCPF

Reu

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSCPF

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

VILMA MARINHO CEZAR· OAB RN 13804· CPF 242.***.***-91

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO· OAB SP 85561· CPF 072.***.***-06

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

VILMA MARINHO CEZAR· OAB RN 13804· CPF 242.***.***-91

Reu:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VILMA MARINHO CEZAR ADVOGADO(A) EXEQUENTE: LAPLACE ROSADO COELHO NETO (RN007088), VILMA MARINHO CEZAR (RN013804) EXECUTADO: EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) EXECUTADO: DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS (RN008892), FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS (RN005864), PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO (SP085561) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127)... (26/03/2026)

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