Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 173.129,45

Autor

GIRASSOL BRASIL EDICOES EIRELICNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL

AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AFRFB)1 NA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HABACUQUE WELLINGTON SODRE· OAB SP 287857· CPF 327.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Reu

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: INCONSISTENTE (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA FONTELECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal