Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDILSON DOS SANTOSCPF

UELITON JOSE DIASCPF

EDILSON DOS SANTOS

CARLOS LUCIANO DA SILVA

EDIEL DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA· OAB PE 37423· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (21/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONILDES DA ROCHA PITACPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDIEL CALDAS DOS SANTOS· OAB RJ 102937· CPF 964.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 145.523,27

Autor

AUTO POSTO EUROGAZ DE CAXIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 88928· CPF 020.***.***-37

Reu:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA

Reu:

TATIANA SIMOES DOS SANTOS· OAB RJ 125654· CPF 084.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

IVO PERAL PERALTA JUNIOR· OAB RJ 131262· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

JOAO FLAVIO ROTTA· CPF 269.***.***-65

Reu:

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIO PEREZ ALONSO· OAB RJ 63293· CPF 768.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONILDES DA ROCHA PITACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

EDIEL CALDAS DOS SANTOS· OAB RJ 102937· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROMICRAN FRANCA MARTIGNONICPF

NOEMIA PEREIRA DE SA MARTIGNONICPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 175977· CPF 109.***.***-42

Autor:

GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 97125· CPF 521.***.***-00

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

KÉZIA FERNANDA COSTA DE SOUZA· OAB RJ 227057· CPF 142.***.***-95

Reu:

ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS· OAB RJ 70847· CPF 002.***.***-21

Reu:

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GH HOTELARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA VITORINO GOMES· OAB RJ 90836· CPF 002.***.***-70

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

JOAO FLAVIO ROTTA· CPF 269.***.***-65

Reu:

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIO PEREZ ALONSO· OAB RJ 63293· CPF 768.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 88925

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALTER BALDEZ PAES LEMECPF

Reu

DETRAN

Advogados

Autor:

EDIEL CALDAS DOS SANTOS· OAB RJ 102937· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Reu

WALTER BALDEZ PAES LEME

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CELINO CESARIO MOURACPF

SERGIO POPOIRE DA FONSECACPF

NEUHYR DE OLIVEIRA MEDEIROS - FALECIDOCPF

SERGIO LUIZ DE ARAUJO FONSECACPF

MARIA ECILDA BASTOS MEDEIROS

+ 6 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

Autor:

FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA· OAB RJ 110016· CPF 072.***.***-17

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAROLINE ROTONDO VINCULA· OAB RJ 129404· CPF 087.***.***-94

Reu:

RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA· OAB RJ 134996· CPF 094.***.***-19

Reu:

SAMUEL LUIZ VIEIRA CÔRTES· OAB RJ 134664· CPF 053.***.***-65

Reu:

VANESSA CERQUEIRA REIS· OAB RJ 81983· CPF 022.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 178256· CPF 124.***.***-22

PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI· OAB RJ 25387· CPF 090.***.***-68

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA LIMA DE SANTANA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

EDIEL CALDAS DOS SANTOS· OAB RJ 102937· CPF 964.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDIEL CALDAS DOS SANTOS· OAB RJ 102937· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828173-42.2024.8.19.0038. EXEQUENTE: SABRINA LIMA DE SANTANA EXECUTADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A I) O art. 82, (sec) 3º, do CPC, incluído pela Lei nº 15.109/2025, dispensa o adiantamento de despesas processuais, inclusive a taxa judiciária, em ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios. Note-se que tanto a ação na fase de co... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal