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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDIFICAR CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JAILSON DA SILVA SOUZACPF

Reu

ALESSANDRA RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA SILVA SOUZA

Reu

JAILSON DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Reu:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA SILVA SOUZA

Reu

JAILSON DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Reu:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALESSANDRA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE REU: EDIFICAR CONSTRUCAO LTDA - ME, JAILSON DA SILVA SOUZA Advogado do(a) REU: SERGIO SOUSA DA COSTA - PB18323 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818707-29.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

EDIFICAR CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELBA DUARTE LOPES DE MENDONCA· OAB PB 30048· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 6.138,95

Autor

ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDIFICAR CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICAR CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUSA DA COSTA· OAB PB 18323· CPF 588.***.***-49

Reu:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANAINA FARIAS DE AGUIARCPF

Reu

EDIFICAR CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

LUIS COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Autor:

GERALDO QUIRINO DA COSTA· OAB PB 21409· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 12.600,00

Autor

JOSE HENRIQUE MACIEL FILHOCPF

Reu

DESTRA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EDIFICAR ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARPINI· OAB ES 19510· CPF 100.***.***-70

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU· OAB ES 12741· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DESTRA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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