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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.325,47

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDREIACNPJ

Reu

MARCELO AUGUSTO SILVA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

CAMILA PINTO DE FREITAS· OAB DF 69402· CPF 036.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 11.716,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709038-07.2020.8.07.0007. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDREIA REU: FIREMASTER PROTECAO CONTRA INCENDIO EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDREIA e REU: FIREMASTER PROTECAO CONTRA IN... (10/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 23.288,17

Autor

FIREMASTER PROTECAO CONTRA INCENDIO EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDREIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSé MURANDE FERREIRA DE SOUSACPF

MANOEL DE ASSIS GOMES DA SILVACPF

GILBERTO BERNARDO DE MATOSCPF

ROMARIO DA COSTA SILVACPF

HELITON SILVA SOUZACPF

+ 116 outros

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé MONTEIRO DA SILVA

Reu

ADALBERTO LIMA

ADRIANA MARIA DE SALES MAIACPF

AIRTON ANDRADE DE MESSIASCPF

ALCEMIR DOMICILIANO DA SILVA

ALDO LACERDA DE LIMACPF

+ 117 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Autor:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Autor:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Reu:

RODRIGO DA FONSECA FARHAT· OAB AC 2762· CPF 634.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS· OAB RO 3278

Reu:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Reu:

JULIANE OLIVEIRA MAIA PEREIRA· OAB AC 7156· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria José Monteiro da Silva - RÉU: Antônio Correia de Lima - Marinalda Pontes Lima - Airton Andrade de Messias - Micherle Raimunda Souza da Silva - Ana Maria Pontes de Lima - José Carlos Pontes de Lima - Francisco Ribeiro da Silva - Francisco Márcio Rebêlo Dias - José Cloves Pereira de Barros - Vivinho do Nascimento Feitosa - Messias Vieira Braga - Antonio Sebastião Jovencio de Aquino - Mariza Xavier Cordeiro - Maria Margarida do N... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR· OAB BA 43546· CPF 047.***.***-11

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER ALMEIDA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR· OAB BA 43546· CPF 047.***.***-11

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Autor:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANA SILVA PEREIRACPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES DE MIRANDA JUNIORCPF

ANDREIA SOARES AMARALCPF

BETHANIA SOARES AMARAL LTDACNPJ

JUNIOR

ANDREIA

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS SENA DAS NEVES· OAB BA 45474· CPF 645.***.***-72

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 62.054,91

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

ANDREIA DIAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 76.730,30

Autor

ANDREIA DIAS TEIXEIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 76.730,30

Autor

ANDREIA DIAS TEIXEIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOELSON SILVA DE QUEIROZCPF

Reu

FERNANDA PEREIRA NEPOMUCENOCPF

ANDREIA

MARCELO VIDA

ANDREIA NOVAIS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DALVA DIAS LIMA SILVA· OAB BA 43728· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOELSON SILVA DE QUEIROZ em 05/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 59.343,82

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANDRE ROGER DO AMARAL SARETTACPF

ANDREIA REGINA OLIANI SARETTACPF

LL COMERCIO DE RACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 38.910,00

Autor

ANDREIA REGINA DE SOUSACPF

Reu

CLEONICE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERLANDSON SOARES DE HOLANDA· OAB DF 62332· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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