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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Advertência / RepreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO ANTONIO ROSA LAVRADOR

Advogados

Autor:

FRANCINE DA SILVEIRA· OAB RS 136070· CPF 030.***.***-58

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Último movimento: Petição (31/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON FERNANDES GOMESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FERNANDES GOMES

Reu

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADOR DE: ALGUM FAMILIAR DA VÍTIMA JEFFERSON FERNANDES GOMES, filho de José Penha Gomes e Maria de Jesus Fernandes, nascido aos 02/10/1983, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Para tomar conhecimento da decisão proferida no processo acima indicado, cujo teor final segue transcrito: "Em assim sendo, e, em face da vontade soberana dos Senhores Jurados, julgo... (27/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FERNANDES GOMES

Reu

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/05/2026 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCIO ANTONIO COSTA LAVRADORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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