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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 3.740,34

Autor

SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAULCPF

Advogados

Autor:

SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL· CPF 723.***.***-59

Outros

SARAH DA COSTA OLIVEIRA· OAB DF 038264

MANUELA DÓREA LEAL VITA· OAB PR 061847· CPF 132.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIO SOUSA ARBOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DETRAN DF

Reu

MARCIO SOUSA ARBOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

R$ 863,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DETRAN DF

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS),

Reu

MARCIO SOUSA ARBOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO SOUSA ARBOSCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 16.774,47

Autor

KETTELIN APARECIDA ARBOSCPF

Reu

LYEV JOSE DE ARAUJO GOMESCPF

Outros

DENIS DA SILVA MARQUES· OAB PB 26175· CPF 051.***.***-90

LEIDE DALVA BEZERRA COSTA· OAB PB 26396· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 17.030,31

Autor

KETTELIN APARECIDA ARBOSCPF

Reu

MSB MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

LYEV JOSE DE ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

DENIS DA SILVA MARQUES· OAB PB 26175· CPF 051.***.***-90

Autor:

LEIDE DALVA BEZERRA COSTA· OAB PB 26396· CPF 954.***.***-91

Reu:

JOAO BOSCO CAVALCANTE· OAB PB 4371· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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