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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ANTONIETA NOSARICPF

Reu

REGINA MARIA MICELLI

CONDOMINIO EDIFICIO CAPRICNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 182606· CPF 276.***.***-23

Reu:

LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA· OAB SP 275498· CPF 304.***.***-58

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· CPF 266.***.***-46

Reu:

ELLEN GARCIA DOS SANTOS· CPF 349.***.***-95

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2010

Distribuição

02/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIDIO PORTELLA NUNES FILHOCPF

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNESCPF

Reu

SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 109.045,49

Autor

CONCEICAO DE MARIA MORAES RIO LIMACPF

Reu

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELOCPF

RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELOCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JADEILDA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOSCPF

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELOCPF

SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Autor:

LUCAS MARTINS DE AREA LEAO COSTA· OAB PI 16328· CPF 064.***.***-35

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS· OAB RJ 154255· CPF 056.***.***-86

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JADEILDA CARVALHO DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 122.989,00

Autor

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ARTUR VELOSO NOGUEIRACPF

ANTONIA ELIANE DA SILVA SOUSA VELOSO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Autor:

DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5005· CPF 936.***.***-15

Reu:

GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA· OAB PI 12625· CPF 698.***.***-53

Reu:

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 4967· CPF 657.***.***-00

Reu:

SIMAO PEDRO SOUZA TELES· OAB PI 9343· CPF 005.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

CLEONICE MARIA ALVES SAMPAIOCPF

Reu

SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SAMMIA FAWSIA DE DEUS BARROSCPF

Reu

SPE - CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DECTA ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SAMMIA FAWSIA DE DEUS BARROS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDC POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPCNPJ

Reu

SCHUBERT FROSSARDCPF

RAIMUNDO FRANCISCO LOBAOCPF

MARIA DAS GRACAS DE BRITTO LOBAO MELOCPF

SPE CRETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SPE RHODES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

MARCIO GOMES LEAL· OAB RJ 84801· CPF 021.***.***-60

Reu:

RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 111830· CPF 089.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2026)

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