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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 40.900,00

Autor

EVELYN MARIANE ANOBILE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CASTRO ALVESCNPJ

GILBERTO MERCEMBURGCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA LIMA DE JESUS CAMPOS· OAB SP 451478· CPF 129.***.***-70

Reu:

FLAVIA CONTIERO· OAB SP 292757· CPF 277.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CASTRO ALVESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOLIDA DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA REGINA LEME DA SILVA· OAB SP 150200· CPF 183.***.***-90

Reu:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 327885· CPF 276.***.***-98

Reu:

CLAUDETE DEMARCHI· OAB SP 57609· CPF 667.***.***-53

Reu:

NATAN DIAS SANTIAGO AMBROSIO· OAB SP 460194· CPF 435.***.***-10

Outros

PAULO SILAS XIMENES NAMORATO· OAB SP 100270· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOLIDA DO VALE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 327885· CPF 276.***.***-98

Reu:

VANIA REGINA LEME DA SILVA· OAB SP 150200· CPF 183.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 94.831,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 94.831,20

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: Direito do consumidor. Tarifa de esgotamento sanitário. Cobrança por estimativa. Ausência de hidrômetro. Imóvel condominial abastecido por poço artesiano e rede pública. Ilegalidade da cobrança. Aplicação do art. 53 do Decreto Estadual nº 18.251/94 e da Resolução ARPE nº 147/2019. Repetiç... (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 159968· CPF 058.***.***-25

Reu:

GICÉLIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 196659· CPF 019.***.***-66

Reu:

ELAINE ROSA CASSIANO· OAB RJ 220859· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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