EDIFICIO CHIABAI MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 8.296,05

Autor

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Reu

SEBASTIAO B. DA SILVA

DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES· OAB ES 22942· CPF 134.***.***-92

Autor:

RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 24646· CPF 101.***.***-31

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Reu:

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY· OAB ES 12284· CPF 087.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 2.755,67

Autor

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Reu

DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 11.644,46

Autor

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Reu

EDUARDO LOPES PINTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES· OAB ES 22942· CPF 134.***.***-92

Autor:

RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 24646· CPF 101.***.***-31

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 16.959,85

Autor

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Reu

JEFFERSON WELLINGTON SOARES BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS· OAB ES 24646· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.849,40

Autor

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Reu

RODRIGO DE CASTRO MALACCOCPF

Advogados

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 8.814,20

Autor

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Reu

DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO CHIABAI MARTINS EXECUTADO: DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855 DESPACHO Visto em inspeção. Ao compulsar os autos, não verifiquei, seja por convenção do condomínio ou em ata de assembleia, os valores das cotas condominiais do período exigido, o que poderá comprometer, inclusive, a própria execução, em virtude da ausência de título. Vejamos a jurispr... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO CHIABAI MARTINS

Advogados

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 25.558,33

Autor

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Reu

DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO CHIABAI MARTINS EXECUTADO: DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855 DESPACHO Visto em inspeção. Ao compulsar os autos, não verifiquei, seja por convenção do condomínio ou em ata de assembleia, os valores das cotas condominiais do período exigido, o que poderá comprometer, inclusive, a própria execução, em virtude da ausência de título. Vejamos a jurispr... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JONATAS GOULART ZANARDOCPF

Reu

DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROBERTS PEREIRA· OAB ES 21232· CPF 115.***.***-21

Reu:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 32612· CPF 081.***.***-07

Reu:

YASMIN SILVA RABELO· OAB ES 42005· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JONATAS GOULART ZANARDO REU: EDIFICIO CHIABAI MARTINS, DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ROBERTS PEREIRA - ES21232 Advogados do(a) REU: EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS - ES32612, YASMIN SILVA RABELO - ES42005 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 28.229,51

Autor

EDNALDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

EDIFICIO CHIABAI MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 32612· CPF 081.***.***-07

Reu:

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY· OAB ES 12284· CPF 087.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 533.955,12

Autor

DENIZE MARTINS CHIABAI

SANDRA LUCIA DOS SANTOS

ALESSANDRA HIME MACHADO

ADRIANE SPERANCINI MARTINS

REGINA CELI MARTINS CHIABAI

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Outros

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRLE MARIA VIVAS BRANDAO COSTA, IZILDA LEMOS DOS SANTOS FRANCO, JOANA DARC BARLETTA, AMANDA SILVA FERRARI, BERNARDETE MEDICE BEZERRA, LUCIANO HENRIQUE PEREIRA, ROSEANE MARIA COSTA MENESES, VANUSA SILVA COSTA, ADRIANE SPERANCINI MARTINS, ALESSANDRA HIME MACHADO, ANA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, DENIZE MARTINS CHIABAI, IRINETE SUELY ZAMBE, LIS MARTINS CHIABAI, LUZIA MARIA RABELLO AMM DE ASSIS, LUZIA MATTOS, MARCIA FRIZZERA BORGES, MARGARIDA DE MELO VASCONC... (30/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 533.955,12

Autor

VANUSA SILVA COSTACPF

ROSEANE MARIA COSTA MENESESCPF

LUCIANO HENRIQUE PEREIRACPF

BERNARDETE MEDICE BEZERRACPF

AMANDA SILVA FERRARICPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Autor:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

Autor:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO (09/03/2026)

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