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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARGARETE CONCEICAO PORTELLACPF

JOAO ALBERTO PORTELLACPF

ANA MARIA PORTELLACPF

MARIA MAGALI PORTELLACPF

CRISTIANA APARECIDA PORTELLACPF

Reu

PIERINA DAMBROS

PEDRO DAMBROSCPF

Advogados

Autor:

MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI· OAB PR 67340· CPF 038.***.***-01

Autor:

THAIS FERNANDA ZANTUT· CPF 053.***.***-80

Autor:

NAIARA ANDRESSA UTZIG· OAB PR 74964· CPF 056.***.***-45

Reu:

DENILSON LUIZ DE MORAIS· OAB PR 80501· CPF 017.***.***-97

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ALAN RODRIGUES AMANAJASCPF

Reu

COZINHA GOURMET LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CIRENE FERREIRA MIRA· OAB AP 5485· CPF 041.***.***-51

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES AMANAJAS em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 49.398,40

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPSCNPJ

Reu

CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS

Reu

CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Reu:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6063762-84.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS EXECUTADO: CLAUDIRENE MORAES MOURA DE LUCENA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍV... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 81.959,47

Autor

MARIA GORETE DE SOUZA MOURACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039032-38.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA GORETE DE SOUZA MOURA REQUERIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, SABEMI SEGURADORA SA, BANCO INBURSA S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO PAN S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciár... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ANA CAROLINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DALVA ARAUJO SILVA· OAB AP 5489· CPF 476.***.***-04

Autor:

FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA· OAB AP 5953· CPF 244.***.***-20

Reu:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 30.332,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 30.332,80

Autor

LENIO DA SILVA MONT ALVERNECPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPSCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO· OAB AP 4235· CPF 030.***.***-34

Reu:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS

Reu

LENIO DA SILVA MONT ALVERNECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO· OAB AP 4235· CPF 030.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO· OAB AP 4235· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS

Reu

LENIO DA SILVA MONT ALVERNECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO· OAB AP 4235· CPF 030.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO· OAB AP 4235· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS Advogado do(a) REQUERENTE: CARLA CONCEICAO PORTELA - AP3273-A REQUERIDO: LENIO DA SILVA MONT ALVERNE Advogados do(a) REQUERIDO: ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA - AP4077-A, SONIA MARIA DA SILVA MONTALVERNE CANTO - AP4235-A Outros interessados: Assuntos: [Condomínio] Documentos Protocolados: Nos termos da Portaria 001/2023-4ªVara Cível e de Fazenda Públi... (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS BRAZAO

Reu

RAIMUNDO NONATO COSTA VEIGACPF

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS RAMOS BRAZAO AUTOR: RAIMUNDO NONATO COSTA VEIGA Nos Termos da Portaria Conjunta 001/2024-VC/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Macapá/AP, 15 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. B. T.

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006439-50.2026.8.03.0002. AUTOR: M. C. B. T., M. C. B. T., RAIMUNDO CLEOMAR VIEIRA DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obriga... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 62.489,58

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDACNPJ

Reu

COZINHA GOURMET LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PENHA SILVA LTDA

Reu

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VALE ALVES· OAB AP 3316· CPF 869.***.***-63

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Autor:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Reu:

LARISSA JACARANDA BARBOSA· OAB AP 5944· CPF 038.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010614-27.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: DAVID PENHA SILVA LTDA EXECUTADO: COZINHA GOURMET LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora/exequente para que, no praz... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 555.003,50

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLINA CONCEICAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CONCEICAO PORTELA· OAB AP 3273· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6090988-30.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: NORTH SERVICE LTDA, KAROLINA CONCEICAO MARTINS EXECUTADO: EDUARDO SOARES VIANA, NUTRIMAX AP LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Considerando a manif... (10/06/2026)

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