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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SILAS JORDONCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DON INACIO IICNPJ

ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Reu:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 103620· CPF 004.***.***-27

Reu:

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB RS 117935· CPF 019.***.***-75

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

NADINE AMBROS DALL AGNO· OAB RS 118822· CPF 036.***.***-39

Outros

LAJOS BERNARDINES MEDEIROS· OAB RS 043502· CPF 618.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS JORDONCPF

Reu

ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO DON INACIO IICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SILAS JORDONCPF

ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO DON INACIO IICNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265066837 (Custas Finais ou Complementares) (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 3.987,21

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DON INACIO IICNPJ

Reu

IVAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 103620· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 49.231,19

Autor

DON PEPE CALCADOS LTDA

Reu

TOP VISION CALADOS LTDA

Advogados

Autor:

RENA MARGALHO SILVA· OAB PA 17720· CPF 003.***.***-02

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART· OAB RS 50715

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DON PEPE CALCADOS LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 49.231,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DON PEPE CALCADOS LTDA

TOP VISION CALADOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RENA MARGALHO SILVA· OAB PA 17720· CPF 003.***.***-02

Reu:

GINO RAFAEL VOLKART

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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