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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDOCPF

MAURO BATISTA DA ROSA JUNIORCPF

Reu

EMAE

Advogados

Autor:

FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL· OAB SP 206431· CPF 276.***.***-66

Autor:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Reu:

FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL· OAB SP 206431· CPF 276.***.***-66

Reu:

MARCELO MOREL GIRALDES· OAB SP 184152· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024262-17.2024.8.26.0564 - Usucapião - Aquisição - Cesar Eduardo Ferreira de Azevedo - - Mauro Batista da Rosa Junior - EMAE e outros - Juiz de Direito: Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA VISTOS. 1. Fls. 548: Indefiro, por ora, a citação por edital. Prematuro o requerimento dos autores, porquanto ainda não foram esgotados os meios para localização dos réus ainda não citados. 2. Assim, recolham os autores, em cinco dias, a taxa... (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO· OAB SP 184900· CPF 133.***.***-92

Reu:

MAURO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 179961· CPF 089.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 1.217.958,25

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 141891· CPF 073.***.***-64

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

BIANCA DELGADO PINHEIRO· OAB MG 86038· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.217.958,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SACNPJ

Advogados

Reu:

BIANCA DELGADO PINHEIRO· OAB MG 86038· CPF 030.***.***-21

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 141891· CPF 073.***.***-64

Reu:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES· OAB SP 257345· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 327.467,93

Autor

EMANE PALEMONCPF

Reu

ANA CLAUDIA FONTES FERREIRA SCHVARTZCPF

NELSON SEBOLD DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KITZBERGER· OAB SC 048664· CPF 988.***.***-72

Autor:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 054605· CPF 080.***.***-46

Autor:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 052733· CPF 220.***.***-62

Reu:

DANILO VIEIRA· OAB SC 047979· CPF 033.***.***-50

Reu:

MOACIR MADEIRA· OAB SC 056330· CPF 019.***.***-84

Reu:

ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM· OAB SC 058654· CPF 030.***.***-80

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE08CV -> TJSC (08/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 327.467,93

Autor

EMANE PALEMONCPF

ANA CLAUDIA FONTES FERREIRA SCHVARTZCPF

Reu

OS MESMOS

NELSON SEBOLD DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KITZBERGER· OAB SC 048664· CPF 988.***.***-72

Autor:

RICARDO ROVEDA MOREIRA· OAB SC 054605· CPF 080.***.***-46

Autor:

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA· OAB SC 052733· CPF 220.***.***-62

Autor:

MOACIR MADEIRA· OAB SC 056330· CPF 019.***.***-84

Autor:

ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM· OAB SC 058654· CPF 030.***.***-80

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (09/07/2025)

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