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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 31.456,08

Autor

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO CEZAR DOS SANTOS CHAGASCPF

ANA SUELI DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 31.456,08

Autor

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO CEZAR DOS SANTOS CHAGASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ANA SUELI DA SILVA ROCHA

PAULO CEZAR DOS SANTOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Autor:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ANA SUELI DA SILVA ROCHA

PAULO CEZAR DOS SANTOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Autor:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 5105· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010760-33.2019.8.22.0001. REQUERENTES: JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAULO CEZAR DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO DOS REQUERENTES: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5105A REQUERIDO: ANA SUELI DA SILVA ROCHA ADVOGADO DO REQUERIDO: ROBISLETE DE JESUS BARROS, OAB nº RO2943A SENTENÇA Cacoal - 1ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico:... (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCIA SOARES DE SOUZA PARDIMCPF

Reu

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON DA COSTA PEREIRA· OAB RO 6084· CPF 742.***.***-49

Autor:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Reu:

WANUSA LUBIANA· OAB RO 2802· CPF 030.***.***-31

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANETE PAIXAO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL BELA CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GUEDES MEMORIA· OAB RO 11965· CPF 006.***.***-48

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO· OAB RO 5579· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANETE PAIXAO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL BELA CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE PAIXAO DE SOUZACPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACPF

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RESIDENCIAL BELA CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GUEDES MEMORIA· OAB RO 11965· CPF 006.***.***-48

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Autor:

RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO· OAB RO 5579· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GUEDES MEMORIA· OAB RO 11965· CPF 006.***.***-48

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO· OAB RO 5579· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE PAIXAO DE SOUZACPF

Reu

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACPF

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RESIDENCIAL BELA CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GUEDES MEMORIA· OAB RO 11965· CPF 006.***.***-48

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Autor:

RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO· OAB RO 5579· CPF 729.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GUEDES MEMORIA· OAB RO 11965· CPF 006.***.***-48

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO· OAB RO 5579· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005489-20.2022.8.22.0007. REQUERENTE: IVANETE PAIXAO DE SOUZA, AVENIDA FLOR DE MARACÁ 2054, - DE 1938/1939 A 2095/2096 VISTA ALEGRE - 76960-090 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANA CAROLINA OLIVEIRA GUEDES MEMORIA, OAB nº RO11965 REQUERIDOS: JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AVENIDA CASTELO BRANCO 23826, - DE 22926 A 24086 - LADO PAR GREENVILLE (VILA VERDE) - 76960-002 - CACOAL - RONDÔNIA, CASA & TERRA IMOB... (18/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 352.394,94

Autor

PAULO LUIS DIAS TRISTAOCPF

Reu

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA· OAB RO 8836· CPF 188.***.***-49

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

SABRINA MAZON VALADAO LACERDA· OAB RO 7791· CPF 005.***.***-83

Reu:

RAQUEL JACOB DO NASCIMENTO· OAB RO 5579· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 100.533,61

Autor

NORISVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA· OAB RO 7417· CPF 531.***.***-53

Autor:

LEONARDO FABRIS SOUZA· OAB RO 6217· CPF 880.***.***-00

Reu:

ELIANE BERTINI DE LIMA· OAB RO 10599· CPF 002.***.***-04

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NORISVALDO DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORISVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JFB CACOAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELIANE BERTINI DE LIMA· OAB RO 10599· CPF 002.***.***-04

Autor:

LEONARDO FABRIS SOUZA· OAB RO 6217· CPF 880.***.***-00

Autor:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Autor:

DAYANE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA· OAB RO 7417· CPF 531.***.***-53

Reu:

ELIANE BERTINI DE LIMA· OAB RO 10599· CPF 002.***.***-04

Reu:

LEONARDO FABRIS SOUZA· OAB RO 6217· CPF 880.***.***-00

Reu:

ROBISLETE DE JESUS BARROS· OAB RO 2943· CPF 628.***.***-68

Reu:

DAYANE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA· OAB RO 7417· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GREENLIFE I RESIDENCECNPJ

DANIEL CORREIA FONSECACPF

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECHCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

CHROMA CONSTRUCOES LTDACPF

ELEVADORES OTIS LTDACPF

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809· CPF 046.***.***-69

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809· CPF 046.***.***-69

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO GREENLIFE I RESIDENCECNPJ

DANIEL CORREIA FONSECACPF

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECHCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

CHROMA CONSTRUCOES LTDACPF

ELEVADORES OTIS LTDACPF

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809· CPF 046.***.***-69

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809· CPF 046.***.***-69

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0515285-65.2017.8.05.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GREENLIFE I RESIDENCE EXECUTADO: ELEVADORES OTIS LTDA, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CHROMA CONSTRUCOES LTDA, NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA., MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fi... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 54.919,42

Autor

CONDOMINIO GREEN LIFECNPJ

Reu

ROMMEL CARVALHOCPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 9.257,19

Autor

CONDOMINIO GREEN LIFECNPJ

Reu

MARCOS AURELIO PINHEIRO DE ANDRADECPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 27/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.423,43

Autor

CONDOMINIO GREEN LIFECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO TAVORA DA SILVACPF

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES TAVORACPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 4.054,81

Autor

CONDOMINIO GREEN LIFECNPJ

Reu

MARCOS AURELIO PINHEIRO DE ANDRADECPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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