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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

OSVALDO SAIBELCPF

MIZAEL TRAJANO DINIZ JUNIORCPF

ARTUR SAIBEL ROCHA DINIZCPF

VALDARES SAIBEL ROCHACPF

YOSBEL TUERO MARTINCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELA ONORIO MAGALHAES· OAB SP 360640· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. R. D.

BIANCA SAIBEL CAVALCANTECPF

D. S. S.

ILDEGUNDES SAIBELCPF

ISALTINA SAIBELCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCELA ONORIO MAGALHAES· OAB SP 360640· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (27/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 3.120,00

Autor

LUIS ECHEVERRIA CAMPSCPF

ISALTINA ECHEVERRIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 223035· CPF 275.***.***-50

Autor:

SILVIA HELOISA DIAS RICHTER· OAB SP 348730· CPF 403.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 84.072,75

Autor

ISALTINA ECHEVERRIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB SP 214055· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ISALTINA ECHEVERRIA Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Proposta ação revisional de benefício previdenciário objetivando a readequação ao teto máximo estabelecido pelas EC 20/98 (R$ 1.200,00) e EC 41/2003 (R$ 2.400,00), sobreveio sentença de improcedência do pedido, dispensando-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios e custas, em... (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 84.072,75

Autor

ISALTINA ECHEVERRIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB SP 214055· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (27/03/2023)

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