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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

JARDIM PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JARDIM PRIMAVERACNPJ

DIEGO CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JARDIM PRIMAVERA em 23/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CONCEICAO PEREIRA

JARDIM PRIMAVERACPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Reu:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIFICIO PRIMAVERACNPJ

Reu

ODYNEA FERREIRA DE CARVALHOCPF

AGNEL CONDE NETOCPF

Outros

FERNANDA ODARA RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 37961· CPF 607.***.***-07

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 6.669,08

Autor

SEVERINO LUIS DA SILVACPF

Reu

MARCELO SOUSA LEITECPF

EDIFICIO PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE DE ALMEIDA BITTENCOURT· OAB CE 23579· CPF 013.***.***-95

Reu:

FERNANDA ODARA RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 37961· CPF 607.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

EDIFICIO PRIMAVERACNPJ

Reu

AGNEL CONDE NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ODARA RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 37961· CPF 607.***.***-07

Outros

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRACPF

FERNANDA ODARA RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ODARA RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 37961· CPF 607.***.***-07

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Autor:

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 53413· CPF 023.***.***-50

Reu:

FERNANDA ODARA RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 37961· CPF 607.***.***-07

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 53413· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0236487-03.2024.8.06.0001. AUTOR: EDIFICIO PRIMAVERA REU: AGNEL CONDE NETO _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811... (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 13.909,20

Autor

EDIFICIO PRIMAVERACNPJ

Reu

SEVERINO LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 53413· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2025. Documento: 136322022 (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 13.909,20

Autor

EDIFICIO PRIMAVERACNPJ

Reu

VERBENA NABUCO MORELCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 53413· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 14.540,71

Autor

EDIFICIO PRIMAVERACNPJ

Reu

SEVERINO LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 53413· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202056889 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 108.000,00

Autor

VERBENA NABUCO MORELCPF

AGNEL CONDE NETOCPF

SEVERINO LUIS DA SILVACPF

ESPOLIO DE ODYNEA FERREIRA DE CARVALHO

Reu

EDIFICIO PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 193206495 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETOCPF

Reu

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 53413· CPF 023.***.***-50

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 53413· CPF 023.***.***-50

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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