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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JONAS DANTASCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA MIRELLY EDWIGES DA SILVA E SILVA· OAB RN 19081· CPF 093.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 11.609,68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 11.609,68

Autor

LUIZ LEANDRO BATISTACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 8.300,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 8.300,48

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES ACIOLECPF

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

MARIA DE FATIMA RODRIGUES ACIOLECPF

Advogados

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZA DA 4 VARA MISTA DE PATOS

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 21.326,43

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 21.326,43

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 14.139,78

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 14.139,78

Autor

GERALDA FERREIRA DE LUCENACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 60.221,75

Autor

MARIA DO DESTERRO LEANDROCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de certidão de decurso de prazo. (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 248.555,56

Autor

SEVERINA PEREIRA DE SOUZA LEITE DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 61.134,79

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Autor:

JONAS OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 31933· CPF 097.***.***-39

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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