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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 37.047,79

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUIDO D'ANDREACNPJ

Reu

DAVI EMILIO VENCAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

GUSTAVO FELLER MARTHA· OAB RS 053932· CPF 940.***.***-15

Reu:

CRISTIANE FERNANDA HORST BUTH· OAB RS 120307· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133 (06/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

18/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

MUNICIPIO DA SERRA

Reu

S TUAO FILHOCPF

S TUAO FILHO

Advogados

Autor:

ROBSON JACCOUD· OAB ES 4523· CPF 820.***.***-20

Reu:

PAULO VELTEN· OAB ES 7898· CPF 873.***.***-68

Reu:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de relatório (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DA SERRACNPJ

Reu

S TUAO FILHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO VELTEN· OAB ES 7898· CPF 873.***.***-68

Reu:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 5.098,62

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

CHOE'S RESTAURANTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.646,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA CLEMENTINA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COREN-ES

Reu

ARIELEN ABREU CAETANOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 975,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALERIA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.692,90

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO AUGUSTO FERREIRA PEDRINHACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.649,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LECY DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 62.000,00

Autor

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONICPF

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERREIRA GARCIA· OAB ES 10567· CPF 832.***.***-72

Reu:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONICPF

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Autor:

CLAUDIA FERREIRA GARCIA· OAB ES 10567· CPF 832.***.***-72

Reu:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Reu:

CLAUDIA FERREIRA GARCIA· OAB ES 10567· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONICPF

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI· OAB ES 8303· CPF 002.***.***-83

Reu:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Reu:

EDUARDO SANT ANNA· OAB ES 16391· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONICPF

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI· OAB ES 8303· CPF 002.***.***-83

Reu:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 8761· CPF 031.***.***-05

Reu:

EDUARDO SANT ANNA· OAB ES 16391· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI Advogados do(a) INTERESSADO: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI - ES8303, CLAUDIA FERREIRA GARCIA - ES10567 INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: EDUARDO SANT ANNA - ES16391, ROBSON LUIZ D ANDREA - ES8761 DESPACHO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁR... (30/06/2026)

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