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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.675,65

Autor

EDIFICIO MIRANTE LAGOA NOVACNPJ

Reu

EDVALDO PESSOA DE FARIASCPF

Outros

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.203,02

Autor

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Reu

NADJA MORENO BENVINDO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Autor:

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 23177· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 3.014,94

Autor

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Reu

SBMX PARTICIPACOES LTDACNPJ

JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Autor:

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 23177· CPF 070.***.***-61

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 550.000,00

Autor

VANGUARDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDACPF

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO MIRANTE THERESINA em 09/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDACPF

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Reu

VANGUARDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.194,60

Autor

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Reu

EMANUELLITO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 23177· CPF 070.***.***-61

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.618,75

Autor

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Reu

JERONIMO MIRANDA DE FERRYCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.641,46

Autor

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Reu

CLAUDETE SOUSA VIANACPF

Outros

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Gestão de NegóciosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO MIRANTE THERESINACNPJ

Reu

FRANCILUZ MORAIS BISPOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR· OAB PI 14260· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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